Buligon critica bloqueio das contas e diz que não poderia “abrir licitação para fazer obra de arte”
19 de setembro de 2017
Em visita a Florianópolis para divulgar a edição deste ano da Efapi 2017, o prefeito chapecoense Luciano Buligon (PSB) falou sobre a decisão judicial que bloqueou suas contas bancárias por causa de supostas irregularidades na dispensa de licitação para contratação do artista que fez as estátuas de Ernesto Bertaso, Plínio Arlindo de Nês e Auri Bodanese, inauguradas no cenário de Chapecó, em agosto.
Leia a íntegra da entrevista:
Como surgiu a ideia do monumento com as três estátuas?
O monumento é um recorte histórico que marca os 100 anos da cidade. São três momentos importantes. Primeiro, o desbravador (Ernesto Bertaso), o cidadão que veio para Chapecó com o espírito de crescer, de transformar a cidade. Tá aí a primeira economia, que é o extrativismo, e a construção da cidade. O segundo momento é o nosso agronegócio, na figura do seu Plínio (Arlindo de Nês), fundador do Frigorífico Chapecó. A figura dele como político, empresário, fomentador do agronegócio. E a terceira, que é o apogeu, é o cooperativismo, criado com o seu Auri (Bodanese). Fizemos um recorte histórico e aprovamos no Conselho de Cultura uma homenagem a essas figuras. Fizemos no último canteiro da avenida, como que dizendo “a cidade chegou até aqui nos 100 anos, usem os nossos princípios e sentimentos e continuem crescendo”.
Prefeito de Chapecó tem as contas bloqueadas pela Justiça
Como foi a escolha do artista que fez as esculturas e porque a dispensa de licitação?
O monumento ele reporta três figuras humanas em tamanho natural. Uma vez aprovado no conselho, fomos buscar artistas que pudessem nos entregar uma obra verdadeiramente para homenagear. Consultei um artista local para saber se ele conseguiria fazer uma reprodução humana. Lembra daquela homenagem para o Cristiano Ronaldo, horrível? Isso também me preocupou. Fui atrás de um artista e encontrei o Roberto, que mora em Brasília, morou no Vaticano, na Europa, e tem cinco mil obras. Ele disse “eu faço” e também disse que levaria um molde para as famílias verem. Então consultei um de Curitiba, um de Chapecó, um de uma cidade pequena do Paraná e ele. Quem nos deu maior segurança foi ele, que é filiado à Unesco, faz processo de tombamento de obras. Em Chapecó tínhamos um paradigma, nunca havia sido feita uma estátua para alguém de lá. Obviamente entraram questões ideológicas e partidárias. Tentou-se criar uma polêmica, que não aconteceu. Tratei de não entrar nessa polêmica e fizemos o que a lei de licitações determina: contratar um artista de notória capacidade. Fizemos a contratação, ele entregou no prazo.
Como avalia a decisão que bloqueou suas contas bancárias por causa dessa dispensa de licitação?
Fui surpreendido sexta-feira quando minha filha foi pagar a conta da faculdade e a conta dela, que é junto com a minha, estava bloqueada. Fiquei sabendo assim. Não fui ouvido no inquérito. Qual meu sentimento? Como advogado, não se tem outro jeito de contratar artista que não seja dessa forma. Não se fala em superfaturamento. Custou R$ 330 mil, que são R$ 110 mil por cada estátua. Segundo os entendidos o preço está barato. O rapaz fez porque valia muito para o currículo dele. Não se discute superfaturamento, não se discute se eu poderia ou não fazer a obra, o que se discute é se eu deveria fazer uma licitação. Convenhamos, se eu abrir uma licitação para realizar uma obra de arte, o meu risco de fazer uma obra para ofender as pessoas seria muito grande.
Por que o senhor mandou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, retirou e decidiu fazer por decreto?
Eu havia combinado com os vereadores de fazer a implantação por projeto de lei. A lei dava as razões de porquê fazer o monumento, não era uma lei que me autorizava a fazer. Ela dizia o que eu falei, que é um recorte histórico. Como a Câmara polemizou e eu não queria polemizar uma homenagem, eu retirei a lei e fiz por decreto. Porque não precisa de lei para fazer isso.
O senhor não pensou em pedir para os empresários da cidade bancarem essa obra, evitando o gasto público?
Não, porque aí eu não estaria homenageando. O município estaria dando o quê? E eu sou um combatente deste tipo populismo, eu sou republicano. A República tem uma lei e eu cumpri a lei. Essa decisão é injusta e é mais uma daquelas que não dá a oportunidade de a gente se explicar antes. Fui saber pela minha filha. Não sei para quê segredo de justiça numa coisa dessas? E outra coisa: R$ 1 milhão do patrimônio do prefeito, R$ 1 milhão do artista, R$ 1 milhão da secretária, R$ 1 milhão do setor de compras, para garantir R$ 330 mil. Não há aí uma injusta proporção? Na minha visão é uma questão jurídica tranquila e que não me tira em nenhum momento o entusiasmo pela minha cidade. Acho que fiz certíssimo isso. Prefiro mil vezes ficar respondendo um processo que tenho certeza de que vou vencer do que ter ficado com o peso na consciência de não ter feito nada no centenário da cidade. O município deve àquelas pessoas essa homenagem. Não seria justo eu sair com o chapéu na mão pedindo dinheiro de empresário, não seria uma homenagem.
Esse dinheiro não faz falta na cultura?
O orçamento de Chapecó para a cultura é mais ou menos R$ 1,5 milhão por ano. Gastamos R$ 330 mil que talvez iriam se esvaziar em outra atividade. Acho justo, merecido, que o município gaste R$ 330 mil numa homenagem que vai ficar para sempre para aquelas pessoas que construíram nossa cidade. Sempre tive uma convicção. Quando eu votava, votava em prefeito de coragem. Fico satisfeito de ter coragem de enfrentar uma questão cultural dessas. Agora as pessoas de Chapecó vão se sentir à vontade de serem homenageadas. Já circula que os empresários querem fazer uma estátua para o Frei João e que vão contratar o mesmo artista. Ficou uma realidade. A viúva do seu Auri disse “é o meu marido que está aí”.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
Podemos ajudar?