Reintegração de posse, rixa entre galponeiros e despejo dos CTGs: O que acontece com a Semana Farroupilha 2017 em Chapecó?
20 de setembro de 2017
Desde 2014, Chapecó vem sediando a Semana Farroupilha em uma área na fazenda Rodeio Chato. Hoje, são 46 galpões de associações privadas, mais 8 espaços de CTGs filiados à Associação Chapecoense da Cultura Tradicionalista Gaúcha (ACCTG) que participam da festa, que já se tornou o maior acampamento farroupilha de Santa Catarina, registrando público de até 150 mil visitantes. Este ano, no entanto, a atividades foram descentralizadas e o grande público sempre aguardado foi diluído, isto por que os CTGs programaram atividades itinerantes, ficando o espaço do “parque farroupilha” apenas aos galpões privados.
O atual parque foi edificado sobre uma área particular cedida para este fim através de um Termo de Comodato, celebrado entre os proprietários e a ACCTG. O espaço ficaria definido como Área Institucional do futuro Loteamento Castanheira, cujos proprietários doariam as terras para a prefeitura, que, por sua vez, repassaria o espaço para a Associação. Desde que este espaço passou a ser utilizado para as atividades tradicionalistas em 2014, houve ampla divulgação nas mídias sobre uma parceria da prefeitura de Chapecó, prometendo a área à ACCTG, no entanto, o projeto não foi concluído e os proprietários ajuizaram uma Ação de Reintegração e manutenção de Posse.
De acordo com esta ação, protocolada no dia 15/08, “a parte requerida, por reconhecer estar sob a posse do imóvel em razão do contrato de comodato, compromete-se a desocupar o local, devolvendo a posse direta aos autores no prazo de 90 dias a contar desta data, sob pena de imediato despejo”. O documento ainda adverte que a requerida poderá retirar do local apenas móveis, eletrodomésticos e demais utensílios domésticos que estão no interior do galpões de cada CTG. E segue: “a requerida compromete-se a submeter-se às regras da Associação do Galponeiros, inclusive no que tange ao pagamento de aluguel e taxa pelo uso dos galpões, caso pretenda utilizá-lo durante a 14ª Semana Farroupilha”.
CTGs X Galponeiros
Para Valdenor Rocha, patrão da ACCTG, existe uma série de questões que levaram os CTGs a desocuparem o espaço. “A imobiliária que administra o local mandou instalar uma rede de alta tensão para galpões que têm consumo mínimo de energia e que só abrem uma vez ao ano. Nos enviaram uma conta de R$ 465 mil”. Rocha alega que a Associação encomendou um estudo técnico, cujo laudo comprovou que uma rede de baixa tensão seria o suficiente para o Parque. Ele acusa a imobiliária de ter instalado uma rede superior às necessidades com a intenção de utilizá-la futuramente no Loteamento Castanheira, “além disso, se a área será institucional, se vai haver doação para a administração pública, quem deve arcar com os custos é a dona da área, ou seja, a prefeitura”, comenta.
“Fomos expulsos do Parque”
Segundo Rocha, mesmo questionando os termos da cobrança, em nenhum momento a gestão 2017 da Associação se recusou a pagar a dívida, “mas os galponeiros iniciaram um movimento e criaram uma nova associação com o objetivo de retirar dos CTGs a administração do Parque, por isso, o senhor Silvio, desta nova associação, assumiu a dívida com o seu CPF e junto com a imobiliária nos enviaram uma ordem de despejo. Fomos expulsos do Parque”.
Rocha lamenta pelos investimentos demandados sobre a área que, segundo ele, passam dos R$ 3 milhões, “eu quero saber por que a prefeitura, na figura do então prefeito Caramori, incentivou os CTGs e os galponeiros a construírem em uma área particular, que seria institucionalizada, mas sem nenhuma garantia”, questiona o representante dos CTGs.
Silvio Smijevski, que representa os galpões particulares através da Associação Cultural Parque Farroupilha de Chapecó, garantiu que a prefeitura é grande parceira do evento e que jamais houve a intenção de afastar os CTGs do Parque, “eles queriam que nós nos associássemos à ACCTG e saíram por que quiseram”, diz.
O diretor de parcelamento de solos da prefeitura municipal, Sérgio Bertaso, confirma que houve antecipação de área de um futuro parcelamento de solo no loteamento. Segundo ele, são dois projetos contemplados para aquele espaço: um loteamento de interesse social e um convencional, “os projetos estão em análise no departamento, mas a pressa é do empreendedor”, diz Bertaso. Ele não tem informações sobre a Ação de Reintegração de Posse.
Ação civil
Para saber mais informações sobre o assunto, a vereadora Marcilei Vignatti (PT), requereu a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó que instaure um inquérito civil para apurar o caso. “O município passou à sociedade chapecoense a sensação de que o referido ‘Parque Farroupilha’ tinha caráter público, inclusive usando estrutura pública para fazer um Parque que é privado, antecipando área de um loteamento que ainda não está aprovado”, alega a vereadora no documento encaminhado à Promotoria.
O requerimento protocolado no dia 11/09 pede informações sobre o projeto de parcelamento de solo da área; instalação de estruturas físicas, como poço artesiano, rede de água e de energia, ruas, etc.; qual é a parceria da prefeitura com o evento; quais foram as motivações que levaram os 8 CTGs a se instalarem no local. Ainda conforme Marcilei, a área do parque é identificada como Área Especial de Interesse Ambiental (AEIAM), incorrendo também uma análise qualificada sobre as questões ambientais, razão pelo qual o processo também foi protocolado na 9ª Promotoria.
Fonte: Gazeta de Chapecó
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