Pedido de cassação de Cleidenara Weirich será votado amanhã na Câmara
19 de dezembro de 2017
A Câmara de Vereadores de Chapecó terá sessão extraordinária amanha quarta-feira (20), às 8h, para decidir se acolhe o pedido da oposição pela cassação do mandato da vereadora afastada Cleidenara Weirich (PSD). Cinco vereadores suplentes foram convocados para a votação para substituir os titulares que assinaram o pedido de cassação e ficam impedidos de votar e analisar a matéria.
O pedido foi protocolado ainda no dia 11 de agosto. Baseados no processo da Justiça Federal – Manobra de Osler – que condenou Cleidenara, os vereadores Cleiton Fossá (PMDB), Derli Maier (PMDB), Jatir Balbinot (PDT), Neuri Mantelli (PRB), Marcilei Vignatti (PT) e Cleber Ceccon (PT) apresentaram documentos do processo no legislativo para fundamentar o pedido de cassação afirmando que foi utilizada a máquina pública para a eleição da vereadora mais votada da cidade em 2016.
Como vai funcionar
A sessão extraordinária foi convocada porque não gera custos para o legislativo – os suplentes não receberão salário para exercer o mandato neste dia – e evita problemas burocráticos com relação ao salário dos titulares. (Veja quem são os suplentes no box)
A sessão será iniciada com os titulares, dividida entre argumentação da defesa e acusação. Depois de apresentados os argumentos, os vereadores suplentes terão cerimônia de posse e passarão a titularidade plena do mandato. Serão eles que votarão no lugar dos vereadores que assinaram a denúncia contra Cleidenara Weirich (PSD).
Para iniciar a sessão será necessário quórum simples, com mínimo de 11 vereadores, mas para aprovar o início da tramitação da denúncia é preciso maioria qualificada, 14 vereadores precisam votar favoráveis a cassação, do contrário a denúncia será arquivada.
Comissão
Caso o pedido seja aprovado, o presidente da Câmara instituirá uma Comissão Processante para analisar o conteúdo da denúncia. Serão sorteados três vereadores para integrar a comissão e definirão quem será o presidente, relator e o membro. O prazo para tramitação é de 90 dias, sob pena de a denúncia ser arquivada.
A comissão produz então um relatório para apreciação dos vereadores. O conteúdo, a exemplo da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), norteará a votação que precisará de 2/3 para aprovar ou desaprovar o relatório e por consequência cassar ou não o mandato de Cleidenara Weirich.
Suplentes convocados e titulares
Amarildo de Bairros (PSB) assume vaga de Neuri Mantelli (PRB)
Alzumir Rossari (PCdoB) assume vaga de Cleiton Fossá (PMDB)
Carlos Alberto Zamprogna (Rede) assume vaga de Jatir Balbinot (PDT)
Claudimiro da Silva (PT) assume vaga de Cleber Ceccon (PT)
Elias Fernando dos Santos (PCdoB) assume vaga de Derli Maier (PMDB)
Nacir Marchesini (PT) assume vaga de Marcilei Vignatti (PT)
Fonte: DI online
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