João Rodrigues se apresentará para o cumprimento de pena
8 de fevereiro de 2018
O deputado federal João Rodrigues (PSD) enviou um vídeo para a Rádio Chapecó na madrugada (2h31m) desta quinta-feira (8). Na mensagem informa que irá se apresentar na Polícia Federal para o cumprimento de pena de 5 anos e 3 meses de detenção, em regime semiaberto, conforme decisão do STF.
Rodrigues estava passando férias com a esposa e filhas em Orlando (EUA) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o julgamento e manteve a condenação no processo da retroescavadeira de Pinhalzinho. Na terça-feira (6) os ministros do STF mantiveram a condenação (agora em segunda instância) e o presidente da Primeira Turma solicitou que a Polícia Federal cumprisse o mandado de prisão.
Com retorno ao Brasil previsto para quarta-feira (7), João Rodrigues inicialmente chegaria em voo vindo dos Estados Unidos, desembarcando em Campinas (SP). O roteiro, no entanto, foi modificado e a família desceu em Assunção, no Paraguai, fazendo de carro o trajeto até Chapecó. A alteração no itinerário, segundo o deputado, foi “para evitar constrangimento” à família.
Rodrigues diz que já foi abordado pela Polícia Federal (PF) tão logo desceu da aeronave e os detalhes foram acertados. “Vou iniciar o cumprimento de pena já amanhã (não deixou claro, mas parece se referir a quinta-feira)…meus advogados vão trabalhar para reverter o caso…cumprir aquilo que a lei determina”.
PROCESSO
A condenação neste processo ocorre pois Rodrigues é réu em um processo envolvendo supostas irregularidades na compra de uma retroescavadeira no município de Pinhalzinho. A pena é de 5 anos e 3 meses de detenção, inicialmente em regime semiaberto.
São 3 anos, 1 mês e 15 dias pelo artigo 89 e outros 2 anos, 1 mês e 15 dias pelo artigo 90, ambos da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações).
O processo data de 1999, quando Rodrigues ainda era vice-prefeito da referida cidade.
A primeira turma do Superior Tribunal Federal (STF) manteve, na última terça-feira (6), a condenação do deputado federal João Rodrigues (PSD) no caso da retroescavadeira.
Veja o vídeo:
Fonte: Radio Chapecó
Atualização
Deputado federal João Rodrigues (PSD) embarcou em Orlando (EUA) na manhã desta quarta-feira (7) com destino a Assunção (Paraguai), de onde faria o trajeto até Chapecó de carro para que na sexta-feira (9) onde se apresentaria à Polícia Federal, como tinha antecipado aos meios de comunicação. Chegando ao Paraguai, no aeroporto, foi abordado por policiais federais, automaticamente feito o comunicado, se entregou. Está indo na manhã desta quinta (8) a São Paulo e depois Brasília, aonde acompanhado de seu advogado, vai cumprir o que determina a Lei.
Voltou a dizer que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Primeira na discussão da prescrição do processo e segundo, com todos os argumentos possíveis, em mais um recurso, para reverter processo que determina a prisão não é transitado e julgado. O deputado afirma que se sente magoado em razão de uma condenação extremamente injusta, mas ao mesmo tempo está aliviado. “Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”.
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