Relator apoia continuidade de processo que pode cassar João Rodrigues
4 de abril de 2018
O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), relator no Conselho de Ética do processo disciplinar que apura a conduta do deputado João Rodrigues (PSD-SC), recomendou nesta quarta-feira (4), em parecer preliminar, a continuidade do processo.
Um pedido de vista, por dois dias úteis, adiou a votação do parecer no colegiado para a próxima semana.
O Conselho de Ética instaurou o processo no dia 27 de fevereiro, a partir de representação da Rede. O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Federal da 4ª Região por fraude e dispensa irregular de licitação – a pena é de 5 anos e 3 meses de prisão. O STF determinou o cumprimento imediato da pena e o deputado foi preso.
Na representação, o partido sustentou que a condenação é de natureza gravíssima, incompatível com o exercício do mandato e pediu a cassação do mandato parlamentar.
O parecer pela continuidade do processo foi divulgado nesta quarta durante reunião do Conselho de Ética. No documento, o relator disse entender que há indícios de quebra de decoro parlamentar.
“A conduta descrita na peça inicial configura, em tese, afronta ao decoro parlamentar, por se tratar de prática de crime, devidamente reconhecido pelo Poder Judiciário, que tem o condão de resvalar na imagem que se espera de um membro desta Casa Legislativa”, informou no documento.
O advogado Cleber Lopes, que atua na defesa de João Rodrigues, afirmou aos deputado do conselho que a pena estabelecida na condenação está prescrita, e que há um recurso no Supremo Tribunal Federal discutindo a questão. “O parlamentar está injustamente condenado”, afirmou o advogado.
Próximos passos
Se o Conselho aprovar a continuidade das investigações, será aberto um prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimento de testemunhas.
Encerrada esta etapa, o relator vai entregar o parecer final, que pode recomendar o arquivamento ou uma punição ao deputado. O pedido inicial, apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, é de cassação do mandato, mas caberá ao relator recomendar a punição, que varia de advertência à cassação do mandato.
O parecer será votado pelo colegiado e, se for a favor de uma punição, seguirá para o plenário da Câmara.
Informações: TV Globo
Fonte: G1
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