Arestide Fidelis consegue habeas corpus do STJ e pode ser solto ainda hoje
24 de abril de 2019O vereador Arestide Fidelis obteve hoje (24) por volta das 09hs07min do Superior Tribunal Justiça (STJ) um habeas corpus concedido pelo ministro relator Joel Ilan Paciornik.
Após ter pedido negado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de Florianópolis em 2º grau, advogados recorreram ao STJ em Brasília e obtiveram êxito.
Essa liminar da direito ao vereador a aguardar recurso em liberdade mas não muda a sentença dada pelo júri popular. O recurso para revisão da sentença está com TJSC.
Presidente da Câmara Municipal de Chapecó o vereador Arestide está detido desde o dia 12 onde por júri popular foi condenado á 8 anos e 6 meses em regime fechado por 7 tentativas de homicídio e embriaguez ao volante.
Conforme seus advogados o vereador pode ser solto ainda no dia de hoje.