Justiça determina que gato tenha guarda compartilhada em Santa Catarina após separação dos tutores
5 de julho de 2019O Escritório Modelo de Advocacia da Univali, em Itajaí, conseguiu na Justiça a guarda compartilhada de Mingau, um gato. O pedido foi feito por um cliente que, após o término da relação estável, queria ter direito a visitas e ao convívio com o animal.
A liminar foi negada de início, mas o Escritório Modelo pediu reconsideração, comprovando a importância que o gato tinha para o dono – que possui até uma tatuagem do bichano. A decisão permite que tutor fique com o animal 15 dias por mês. Sua ex-companheira, no entanto, pode recorrer da decisão.
De acordo com a professora do curso de Direito, Geovana da Conceição, que conduziu a ação junto das acadêmicas Fernanda Coutinho Schmitt Deschamps e Bruna Lopes Duarte, trata-se de uma conquista inédita na região.
Com informações nsc