Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias
29 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 28, um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro. O texto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.
De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada “para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.
O governo informa que a medida é “excepcional e temporária” e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de proteção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o Exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.
O conjunto de ações ambientais preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.
O pacote está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana. A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto.
Com informações ZH
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