PF combate fraude na aquisição de próteses médicas
24 de setembro de 2019
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24/9) a Operação ARRITMIA, que investiga grupo criminoso organizado para fraudar os cofres públicos mediante a utilização de verbas do Sistema Único de Saúde – SUS destinadas à aquisição de próteses cardíacas.
As investigações apontam indícios de que os fornecedores das próteses eram escolhidos por médico e diretores do hospital de acordo com os benefícios pessoais que lhes eram proporcionados, que consistiam no recebimento de valores em dinheiro, no patrocínio de viagens e/ou formalização de contratos fictícios de prestação de serviços de consultoria, utilizados para dissimular os pagamentos ilícitos.
Constatou-se, durante as investigações, que o médico responsável por escolher as empresas fornecedoras das próteses cardíacas teria recebido irregularmente mais de 4,2 milhões de reais entre os anos de 2014 e 2019.
Há, ainda, indícios de que a fila de cirurgias do SUS estaria sendo fraudada pelos envolvidos.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em hospital, consultórios médicos, empresas envolvidas e residências dos investigados, sendo 07 (sete) em Xanxerê/SC e 02 (dois) em Florianópolis/SC, com a participação de 46 policiais federais e o apoio 05 servidores da Controladoria Geral da União.
Nos autos do inquérito policial instaurado para investigar os fatos, os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do CP), peculato (artigo 312 do CP), organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/13) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), além de outros delitos eventualmente identificados.
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