Semana de Conciliação pode resolver mais de 400 processos em Chapecó
5 de novembro de 2019
Servidores, colaboradores, advogados, voluntários e magistrados uniram forças para a 14ª Semana Nacional de Conciliação. Entre os 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da comarca de Chapecó foram agendadas 435 audiências a serem realizadas entre segunda-feira (4/11) e a próxima sexta-feira (8/11). O volume é maior do que o atendido mensalmente. Grande parte das ações judiciais pautadas para esta semana especial já tramita pelo sistema eproc, apenas algumas são remanescentes do e-Saj. São processos com alta possibilidade de acordo como cobranças, danos morais, direito do consumidor, acidentes de trânsito, dívidas bancárias, entre outros, cujos trâmites poderiam levar anos para chegar à conclusão.
O período de expediente também foi ampliado nesta semana. Sendo assim, as audiências acontecem nos períodos matutino e vespertino. Além do fórum, as tratativas estão agendadas nas entidades parceiras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que são Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom), Procon, Unochapecó e Unoesc.
Na audiência de conciliação, as duas partes do processo se encontram para conversar sobre a possibilidade de um acordo. Um profissional da área do Direito auxilia na negociação e, em caso positivo, o acordo é homologado e o processo termina ali. Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Aproximadamente 30% das ações judiciais que chegam até as quatro Varas Cíveis e os dois Juizados Especiais da comarca de Chapecó são resolvidos dessa maneira. Atualmente, tramitam 23.947 processos nessas unidades.
“A ideia não é fazer uma das partes perder, mas sim agilizar a negociação e reestabelecer o diálogo entre os envolvidos. Assim, os dois lados saem ganhando: quem recebe e quem se livra da dívida”, avalia o juiz do 1º Juizado Especial Cível e diretor do foro, André Alexandre Happke. Vale lembrar que cidadãos e instituições podem procurar o Tribunal de Justiça para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.
Oeste
As comarcas de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste, e Xaxim também aderiram à Semana Nacional de Conciliação. Além de Chapecó, também são parceiros os Procon de Seara, Xaxim, Campo Erê e Xanxerê. Em Chapecó, ainda a Celesc terá programação especial de negociação de dívidas a partir desta terça-feira (5/11).
Elizandra Gomes – Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó
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