TRF4 começa o julgamento de Lula no caso do Sítio de Atibaia
27 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre (RS), está realizando hoje (27) o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso Sítio de Atibaia. O político pede a anulação do processo porque o considera uma “farsa jurídica”. O julgamento de Lula hoje no TRF4 pode resultar em uma nova condenação em segunda instância.
Neste caso, Lula foi condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi determinada pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a defesa, a magistrada copiou trechos de outra sentença do ex-juiz Sergio Moro. Por isso, a condenação também contestada.
O ex-presidente foi acusado de receber propinas das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin. Conforme a denúncia, o benefício se deu por meio da compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Em contrapartida, o político teria auxiliado os empresários a obterem contratos vantajosos com a Petrobras.
A defesa nega todas as irregularidades, mas o MPF (Ministério Público Federal) pede a ampliação da pena. O processo chegou à segunda instância em maio e o julgamento de Lula no TRF4 está acontecendo hoje em Porto Alegre.
O caso Sítio de Atibaia será analisado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela da 8ª Turma. Compõem o grupo os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
A defesa do ex-presidente Lula listou sete argumentos para sustentar o pedido de anulação do processo. Além disso, reforçam o pedido de suspeição dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores. O caso também é analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O julgamento de Lula hoje no TRF4, em Porto Alegre, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do tribunal no youtube.
Com informações Portal Paraná
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