Prefeitura decreta ponto facultativo pro fim de ano

O Decreto Municipal nº 37.886 dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020, excetuando-se os serviços considerados essenciais.

Não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais que fazem parte dos seguintes serviços: Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, Centro de Informações Turísticas, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos Guardas Municipais, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani e na Casa de Passagem, aos servidores públicos municipais que atuam nos Conselhos Tutelares, aos servidores públicos municipais que desempenham atividades nas Praças, Parques e Cemitérios Municipais e aos servidores que atuam no Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU, onde o horário de expediente será normal.

Também não será facultado o ponto na Secretaria de Saúde para os servidores públicos municipais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Pronto Atendimento Efapi, CAPS 24 horas e Unidade de Acolhimento onde o horário de expediente será normal.

Será facultado o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 na Secretaria de Saúde para os servidores públicos municipais que atuam nos Centros de Saúde da Família, Laboratório Municipal, Farmácias, CAPSi, CAPS II, Ambulatório de Lesões de Pele, Clínica da Mulher, CEREST, Vigilância em Saúde, SAST, CRESM, Farmácia Central, Farmácia do CEAF/Estado, CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e o CETHH – Centro especializado em Tuberculose, Hanseníase e Hepatites, sendo que nos demais dias será realizado expediente em horário normal.

Será facultado o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 aos servidores públicos municipais que atuam nas Agências de Serviços dos Correios do Distrito de Alto da Serra, Distrito de Sede Figueira, Distrito de Marechal Bormann e Distrito do Goio-ên, sendo que nos demais dias será realizado expediente em horário normal.

Secretarias e Serviços

Na Superintendência da Efapi e na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil os serviços acontecerão em regime de plantão.

Secretaria de Infraestrutura Urbana

Coleta do lixo

• A coleta de resíduos orgânicos e recicláveis só não acontecerá nos feriados dos dias 25/12 (quarta-feira) e 01/01 (quarta-feira);

Exemplo: se a coleta seletiva no meu bairro acontece nas segundas, quartas e sextas-feiras, no período do recesso acontecerá nas segundas e sextas feiras (exceto apenas nos feriados).

Nesses dias é importante que os moradores deixem seus resíduos acondicionados em casa, descartando em suas lixeiras ou contêineres próximos apenas nos dias de coleta;

• A Coleta segue normal nos demais dias conforme o cronograma do seu bairro;

Varrição

• O serviço de varrição acontecerá nos feriados dos dias 25/12 (quarta-feira) e 01/01 (quarta-feira), seguindo o mesmo esquema de trabalho de domingo;

• O serviço opera normalmente nos demais dias.

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

A Secretaria manterá seus serviços em regime de plantão.

Já no setor de Bloco de Notas da Secretaria haverá atendimento nos seguintes horários:

Nos dias 23, 27 e 30 de dezembro, atendimento das 8hs às 12hs. E nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020, atendimento das 13hs às 17hs.

O atendimento do Programa SOS Bezerros acontecerá normalmente no período de recesso.

Secretaria de Educação

Será facultado ponto aos servidores públicos que exercem funções administrativas na Secretaria de Educação nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020.

No período de 23 a 31 de dezembro de 2019, os servidores públicos que atua nas Escolas Básicas Municipais, Centros de Educação Infantis Municipais, Secretaria Executiva dos Conselhos de Educação, Chapecó Criança, Casa do Professor e no Serviço de Atenção à Saúde do Escolar, terão seu ponto facultado em virtude do recesso escolar, seguindo o que estava previsto no Calendário Escolar.

Secretaria de Assistência Social

A Secretaria manterá seus serviços em regime de plantão. Neste período de 21 de dezembro a 05 de janeiro de 2020, o atendimento será concentrado na Central de Resgate Social. O espaço está localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 562 D, Centro.

Também foi determinado recesso das atividades do Restaurante Popular – Bandejão e do Restaurante Popular da Efapi, no período de 11 de dezembro até 10 de fevereiro de 2020.

Secretaria de Saúde

Aos servidores municipais que realizam funções administrativas da Secretaria de Saúde será facultado o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2019 e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020 será realizado sistema de revezamento, de forma a garantir o suporte aos serviços da Secretaria.

• Unidade de Pronto Atendimento, localizado na Rua Sete de Setembro 2106-D, bairro Presidente Médici, 24 horas;
• Pronto Atendimento da Efapi 24 horas, localizado na Rua Cunha Porã, atenderá normalmente;
• CAPS AD III 24 horas e Unidade de Acolhimento, localizado na Rua Porto Alegre 815-E, atendimento normal.

HORÁRIOS FARMÁCIA CENTRAL FINAL DE ANO – 2019 / 2020

Dias	Farmácia Municipal	Farmácia Estado
21 Dezembro	16h às 20h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
22 Dezembro	16h às 20h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
23 Dezembro	07h30min às 22h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
24 Dezembro	08h às 20h	Fechado
25 Dezembro	16h às 20h	Fechado
26 Dezembro	07h30min às 22h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
27 Dezembro	07h30min às 22h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
28 Dezembro	16h às 20h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
29 Dezembro	16h às 20h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
30 Dezembro	07h30min às 22h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
31 Dezembro	08h às 20h	Fechado
01 Janeiro	16h às 20h	Fechado
02 Janeiro	07h30min às 22h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
03 Janeiro	07h30min às 22h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
04 Janeiro	16h às 20h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h
05 Janeiro	16h às 20h	07h30min às 11h30min – 13h às 17h

Secretaria de Cultura

Espaços públicos vinculados à Secretaria de Cultura terão recesso e horário diferenciado.

• Todos os espaços estarão fechados do dia 21 de dezembro a 05 de janeiro de 2020;

• Haverá recesso das atividades da Escola de Artes de Chapecó entre 16 de dezembro de 2019 a 09 de fevereiro de 2020;

• A partir do dia 06 até 31 de janeiro o atendimento será retomado na Biblioteca Pública Municipal Neiva Maria Andreatta Costela, no Museu de História e Arte e no Museu Antônio Selistre de Campos, das 13h às 19h de segunda a sexta-feira;

• A Galeria de Artes Dalme Marie Grando Rauen, Galeria Municipal de Arte do Centro de Cultura e Eventos e o Memorial Paulo de Siqueira, o atendimento volta ao horário normal a partir do dia 06 de janeiro, que será de terça a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e aos finais de semana, das 14h às 17h.