Operação do MP prende 20 dos 27 vereadores por desvio de verbas e fraudes em contratos em MG
16 de dezembro de 2019
Presidente da Câmara Municipal é um dos alvos. Investigações miram suspeita de desvio de verbas de gabinete e de fraude em contrato de segurança.
Vinte vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram presos nesta segunda-feira (16) em duas operações do Ministério Público de Minas Gerais contra irregularidades na Câmara Municipal da cidade.
Mandados judiciais de 19 vereadores foram cumpridos na ação principal, batizada de “Má Impressão”, que apura desvio de verbas de gabinete por meio de serviços de impressão. Um dos presos já estava no Presídio Professor Jacy de Assis.
O vigésimo parlamentar foi alvo da Operação “Guardião”, que investiga fraude num contrato de vigilantes da Câmara (veja abaixo).
A polícia ainda tenta cumprir mandado de prisão contra um 21º vereador, Vilmar Resende (PSB), alvo da Má Impressão que não havia sido detido até as 14h.
Desses 21 vereadores investigados, 19 estão em exercício e dois afastados – a Câmara de Uberlândia tem 27 cadeiras e 30 vereadores (27 em exercício e 3 afastados).
O presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), é alvo das duas operações. A defesa dele informou que ainda está tomando ciência do caso.
O G1 fez contato com as defesas de outros 4 citados (veja abaixo o que eles disseram) e, até a última atualização desta reportagem, tentava contato com os representantes dos demais envolvidos.
Uso de notas fiscais frias de gráficas
A Operação “Má Impressão” investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG.
“Tivemos nesses últimos três anos 17,5 milhões de informativos impressos por esses vereadores, que corresponde a 35 informativos por eleitor. Obviamente esse número é irreal, se fizer pesquisa percebemos que muitas pessoas nas ruas não receberam informativos”, disse o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez.
Ainda segundo o promotor, durante a operação “O Poderoso Chefão”, o dono de uma gráfica afirmou ter uma empresa de fachada utilizada para desvio de verbas indenizatórias. Com base nestas informações, o Gaeco começou a verificar quais outras gráficas eram utilizadas pelos parlamentares já presos.
“De janeiro de 2017 a dezembro de 2019 os vereadores gastaram mais de R$ 4 milhões em serviços de impressões. Constatamos que essas gráficas não tinham capacidade de prestar esse tipo de serviço que estão nas notas. Não se compravam insumos usados. Algumas funcionam, sim, regularmente, mas não compravam material suficiente dos descritos nas notas fiscais. As notas são rigorosamente do mesmo valor para vereadores diferentes”, explicou.
Fraude em contrato de vigilância
A Operação Guardião também foi desencadeada nesta segunda-feira pelo Gaeco e investiga fraude na execução no contrato de vigilantes firmado pela Câmara Municipal.
Foram cumpridos mandados de prisão temporária contra os vereadores Alexandre Nogueira, Juliano Modesto e Hélio Ferraz, e também contra o recém vereador empossado Marcelo Cunha. Tem ainda mandados de prisão preventiva contra outros três funcionários da Câmara.
“Apreendemos farta documentação e, com base nesses documentos e provas, comprovamos fraude na execução do contrato com funcionários fantasmas”, afirmou o promotor e coordenador do Gaeco, Daniel Marotta.
No início do mês, o Gaeco esteve na Câmara e recomendou que os contratos com as empresas responsáveis pela segurança e limpeza do Legislativo não fossem renovados. As duas companhias fazem parte do mesmo grupo e são investigadas.
Ambas empresas foram contratadas no período em que os vereadores Alexandre Nogueira e Juliano Modesto eram da mesa diretora.
Situação da Câmara
Após a operação desencadeada nesta segunda-feira, a Câmara de Uberlândia segue com oito vereadores que não são investigados, nem estão presos. Destes, cinco foram eleitos e três eram suplentes e foram empossados no lugar de vereadores presos.
O vereador Wilson Pinheiro não é investigado em nenhuma das duas operações, mas cumpre prisão domiciliar devido a investigação da Operação “O Poderoso Chefão”
Veja o nome dos vereadores alvos de mandados de prisão
Alexandre Nogueira (PSD) – Vereador afastado, e alvo das duas operações
Ceará (PSC)
Doca Mastroiano (PL)
Dra. Flavia Carvalho (PDT)
Dra. Jussara (PSB)
Felipe Felps (PSB)
Hélio Ferraz, Baiano (PSDB) – Presidente da Câmara, e alvo das duas operações
Isac Cruz (Republicanos)
Juliano Modesto (SD) – Vereador afastado, e alvo das duas operações
Marcelo Cunha (sem partido) – Preso na Operação Guardião
Marcio Nobre (PSD)
Pâmela Volp (PP)
Paulo César PC (SD)
Ricardo Santos (PP)
Rodi (PL)
Roger Dantas (Patriota)
Ronaldo Alves (PSC)
Silésio Miranda (PT)
Vico (Sem Partido)
Vilmar Resende (PSB)
Wender Marques (PSB)
O que dizem os citados
A vereadora Dra. Jussara informou por meio da assessoria que está apresentando toda documentação solicitada. Dessa forma, vai esclarecer tudo o mais rápido possível. Disse também que sempre trabalhou com total lisura, ética e compromisso com a verdade e a honestidade.
A advogada do vereador Ricardo Santos disse que vai prestar todos os esclarecimentos e a defesa de Hélio Ferraz, o Baiano, informou que ainda está tomando ciência do caso.
O advogado de Rodi falou para a TV Integração que ainda não teve acesso ao procedimento do MP, que a prisão é preventiva e vai manifestar após ter acesso aos documentos.
A defesa de Roger Dantas não atendeu as ligações.
A reportagem tenta contato com os demais citados.
O juiz diretor do foro eleitoral disse que, por enquanto, a Justiça eleitoral não vai tomar nenhuma medida e vai aguardar o resultado da operação.
Com informações G1
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