Polícia Ambiental apreende pássaros em cativeiro na cidade de Chapecó
17 de fevereiro de 2020Na manhã desta segunda-feira, 17, guarnição do 2° Batalhão de Polícia Militar Ambiental, atendeu uma ocorrência de denúncia, de pássaros nativos em cativeiro em um bairro no município de Chapecó.
No local informado foram encontrados, 12 pássaros, sendo: três trinca-ferro, dois canários da terra, dois azulões, um pássaro preto, três coleirinhas, um sanhaço, também havia no local 10 gaiolas, vazias no momento.
Os pássaros foram recolhidos e após avaliação foram soltos no seu habitat natural. As gaiolas serão destinadas a destruição.
O homem responderá criminalmente e administrativamente por ter em cativeiro pássaros nativos sem a devida autorização da autoridade competente.
A Polícia Militar Ambiental orienta, conforme determina a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, combinado com o Decreto Nº 6514/2008, a multa para quem é flagrado com aves silvestres sem autorização dos órgãos competentes é de R$ 500 por individuo de espécie não constante na lista oficial de risco ou ameaças de extinção e R$ 5 mil por individuo de espécie constante de lista oficias de fauna brasileira ameaçada de extinção.