Portaria cria ‘visita virtual’ a detentos e adolescentes de SC em função da pandemia de Covid-19
11 de abril de 2020
Visitas convencionais estão suspensas desde março. Estado tem quase 700 casos da Covid-19 e 18 mortes causadas pela infecção.
Duas portarias da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) autorizam a ‘visita virtual’ a detentos em presídios e penitenciárias, e adolescentes que estão no sistema socioeducativo de Santa Catarina. As visitas convencionais estão suspensas desde março em função da pandemia do novo coronavírus.
Os documentos são do dia 7 de abril e foram publicados no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (8). O objetivo preservar a saúde dos presos, familiares deles, e dos servidores. As medidas atendem ainda a uma orientação do Tribunal de Justiça que pretende formar uma “muralha sanitária” nos estabelecimentos penais.
A visita virtual poderá ser feita por ligação telefônica, por viva voz, videochamada por celular, tablet, computador tipo desktop ou notebook, ou videoconferência. Cada reeducando terá direito a uma por mês, com duração máxima de 10 minutos, previamente agendada. A chamada será feita por um operador, que vai o detento em tempo integral, e terá que manter a conversa em sigilo.
A SAP informou que a nova modalidade deve começar a funcionar nos próximos dias, porque é preciso agendar o contato com a família, e cada unidade vai fazer uma agenda. Disse ainda que não será preciso comprar equipamentos porque serão usados o que já estão disponíveis.
Conforme as portarias, as chamadas dos visitantes serão interrompidas se algum deles tiver alteração psicomotora por influência de álcool ou outra substância, se falar palavras de baixo calão ou agir de maneira desrespeitosa, e se praticar ou fazer menção de conduta que possa ser enquadrada como crime.
Na mesma edição do DOE, foi prorrogada por mais 30 dias, a partir do dia 12 de abril, as visitas de idosos e crianças para os sistemas prisional e socioeducativo.
Com informações G1 SC
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