Governo federal repassa recursos para mais 72 leitos UTI em SC, Chapecó terá 10 leitos
27 de abril de 2020
Santa Catarina conquistou, junto ao Ministério da Saúde, a habilitação de 72 novos leitos de UTI em unidades em cinco municípios: Florianópolis, Tubarão, Lages, Chapecó e Criciúma. O Governo Federal anunciou 1.740 leitos de UTI adulto e 21 leitos de UTI pediátrica voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos de coronavírus. O total de investimentos apenas em Santa Catarina chega a R$ 9,1 milhões.
Foram habilitados leitos no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó (10), Hospital Regional São José, em Criciúma (15), Hospital Universitário (10), Hospital Florianópolis (10) e Hospital Governador Celso Ramos (8), na Capital, além do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages (9) e Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (10). As portarias já estão publicadas no Diário Oficial da União.
“Desde o início desta crise o Governo vem trabalhando para preparar a rede hospitalar para receber os pacientes com coronavírus. É um trabalho incansável para garantir mais leitos e equipamentos. O anúncio do Ministério da Saúde vem fortalecer ainda mais nosso trabalho”, destacou o governador Carlos Moisés.
Para custeio desses leitos, a pasta está investindo R$ 255,6 milhões em todo o Brasil. A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da Covid-19. Por cada diário do leito serão pagos R$ 1,6 mil, o dobro do que normalmente é repassado.
O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, afirmou que esses leitos irão contribuir na estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus adotada em Santa Catarina. Ele ressaltou que até o final de maio a previsão é liberar 713 novos leitos de terapia intensiva em todas as regiões catarinenses para atender os casos mais graves da doença. Já foram criados 300 novos leitos desde o início da pandemia, o que representa um acréscimo de quase 30% na capacidade anteriormente instalada.
“Essas habilitações fazem parte de uma série que a SES já solicitou junto ao Ministério da Saúde para que tenhamos todos os novos leitos criados para o combate à pandemia devidamente habilitados e que os recursos federais possam ser revertidos às unidades”, disse.
Estado disponibiliza 3,9 mil leitos clínicos
Zeferino ainda citou que a Secretaria da Saúde (SES) mantém como estratégia principal reforçar a rede hospitalar estadual. O Governo do Estado já disponibilizou cerca de 3,9 mil leitos clínicos, sendo 3.452 adultos e 444 pediátricos, para atendimento exclusivo pelo SUS a pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. A determinação está na Portaria 246, publicada pela SES no dia 14 de abril.
O texto estipula que de 50% até a totalidade de leitos clínicos disponíveis e até 90% dos leitos cirúrgicos pediátricos listados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sejam destinados exclusivamente para pacientes com a doença ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Na portaria são elencados mais de 80 hospitais públicos e filantrópicos de todas as macrorregionais de saúde de Santa Catarina e o número de leitos reservados para o combate à pandemia.
Outra medida para o combate à pandemia foi a exclusão dos critérios de avaliação da nova Política Hospitalar Catarinense em 2020. Com isso, os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido, o que significa um repasse total de R$ 276,2 milhões até dezembro.
“Nossa estratégia foi adotada com o objetivo de reforçar todo o sistema de saúde catarinense, ofertando a melhor capacidade operacional que possuímos, incluindo com a abertura de um edital para contratação de leitos privados, se necessário for”, destaca o secretário da Saúde. “Estamos agindo para proteger a população catarinense durante esse período de enfrentamento à Covid-19”.
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