Douglas Borba indicou empresa dos respiradores e pressionou governo por contratos, diz Zeferino em depoimento
6 de maio de 2020
Informações foram trazidas pelo jornalista Raphael Faraco, da NSC TV
O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, indicou a empresa contratada para a compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões e pressionou o governo por contratos, disse o ex-secretário de Saúde Helton Zeferino em depoimento ao Gaeco nesta terça-feira (5).
As informações foram trazidas pelo jornalista Raphael Faraco, na edição desta quarta-feira do Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV.
No depoimento, Helton Zeferino disse que Douglas Borba teria participado diretamente das últimas compras envolvendo o Governo de Santa Catarina e teria pressionado o governo em pelo menos quatro oportunidades.
No caso dos respiradores, Helton afirmou que foi Douglas Borba quem trouxe a empresa do Rio de Janeiro que acabou sendo contratada. O depoimento reforça o que já havia dito a ex-superintendente de gestão em Saúde, Márcia Geremias Pauli, que foi afastada do cargo após as denúncias.
O ex-secretário disse ainda que Douglas Borba também teria feito pressão para uma compra de equipamentos de proteção individual no valor de R$ 70 milhões, que acabou barrada pela Controladoria-Geral do Estado, e que teria participado diretamente da polêmica contração para o hospital de campanha, que também não prosperou.
O secretário da Casa Civil teria ainda pressionado a Secretaria da Saúde para um pagamento de R$ 40 milhões a uma empresa de gestão do Samu, num processo que é considerado indevido pela pasta da Saúde, disse ainda Helton Zeferino.
O depoimento foi prestado pelo ex-secretário da Saúde de forma espontânea e durou cerca de quatro horas. Helton já havia sido ouvido por policiais e promotores no domingo, mas na terça voltou a procurá-los e mudou o discurso que vinha adotando ao implicar diretamente o secretário Douglas Borba.
Sobre sua participação no caso dos respiradores, o ex-secretário de Saúde disse que autorizou a compra, tendo como base um parecer jurídico da secretaria, mas afirmou que não ordenou diretamente o pagamento.
O secretário Douglas Borba, que é tido como braço direito do governador Carlos Moisés (PSL), disse que só vai se pronunciar depois de analisar as informações.
O novo depoimento do ex-secretário Helton Zeferino ocorreu no mesmo dia em que a ex-servidora da Secretaria de Saúde, Márcia Geremias Pauli, afastada após as denúncias sobre a compra dos respiradores, concedeu entrevista a uma emissora de TV alegando que a decisão de fechar a compra teria partido do secretário Douglas Borba.
Em coletiva de imprensa horas depois, Borba negou “veementemente” qualquer participação na indicação da empresa Veigamed para a compra dos respiradores. Ele também negou a participação do governador do Estado nessa compra dos respiradores e disse que o processo foi efetuado pela Secretaria de Saúde.
Entenda o caso
Durante a pandemia do coronavírus, o governo de Santa Catarina adquiriu um lote de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. O pagamento foi feito antecipado, com dispensa de licitação por causa da emergência de saúde, mas os equipamentos, que deveriam ter sido entregues no início de abril, ainda não chegaram. O caso veio à tona na última terça (28), em reportagem do site The Intercept Brasil.
Negociados cada um a R$ 165 mil, os respiradores podem ainda ter sido comprados por um valor acima do mercado. Para efeito de comparação, o valor foi ao menos 65% maior que o pago pela União e outros estados em compras de respiradores anunciadas no início de abril.
O governo de SC iniciou o processo de compra por meio da dispensa de licitação em 26 de março, e homologou a escolha da empresa já no dia seguinte. Contratada para prestar o serviço, a empresa Veigamed, com sede em Nilópolis (RJ), não tem respiradores entre os produtos oferecidos em seu site.
Na semana passada, as denúncias resultaram no pedido de exoneração do então secretário de Saúde Helton Zeferino, que deixou a pasta na quinta. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a compra dos respiradores.
NSC
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