Justiça de SC decreta prisão domiciliar de mulher com Covid-19 que disse que transmitiria vírus pela cidade
10 de junho de 2020
Caso ocorreu em São João do Sul, que tem população estimada de 7,2 mil moradores. Município registrou seis casos positivos do novo coronavírus.
A Justiça decretou a prisão domiciliar de uma mulher que foi diagnosticada com Covid-19 e dos familiares dela depois que eles se recusaram a cumprir as medidas de isolamento determinadas pelas autoridades sanitárias de São João do Sul, no Sul catarinense. A decisão atendeu a uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina elaborada após representação da Secretaria de Saúde da cidade.
A determinação é do dia 30 de maio, mas as informações foram divulgadas nesta terça-feira (9) pelo MPSC. Cabe recurso da decisão. O município tem população estimada de 7,2 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem seis casos de coronavírus, de acordo com o último boletim do governo do estado.
Conforme o MPSC, a mulher testou positivo para a Covid-19 no dia 27 de maio. Ela, o marido e o filho foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde para permanecerem em casa por 14 dias. A administração municipal garantiu que iria fornecer alimentação para a família durante o período.
Porém, no dia seguinte, a Secretaria recebeu ligações de moradores dizendo que os três tinham sido vistos circulando normalmente nas ruas e nos comércios. O MPSC disse que recebeu também informações que a mulher falou que iria transmitir o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.
No dia 30 de maio a Secretaria de Saúde ofereceu a representação contra a família e, no mesmo dia, o plantonista na Justiça decretou a prisão domiciliar. O despacho judicial permite a saída da residência somente em caso de emergência médica, sob pena de crime de desobediência à ordem legal.
Com informações G1 SC
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