Hemosc recusa doadores de sangue homossexuais mesmo após decisão do STF; caso vai parar no MP
16 de junho de 2020
Mais de um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que é discriminatória, e portanto ilegal, a proibição de que homens homossexuais doem sangue no Brasil, o Hemosc continua rejeitando doações com base na orientação sexual. O caso foi parar no Ministério Público de Santa Catarina.
A denúncia foi feita pelo jornalista Leonel Camasão, presidente do PSOL em Florianópolis. A representação diz que candidatos a doar sangue são avisados de que o Hemosc ainda aguarda orientações do Ministério da Saúde e da Anvisa para liberar as coletas. A mesma situação tem se repetido em outros estados no país
Procurado pela coluna, o Hemosc confirmou que aguarda vem seguindo orientação da Coordenação Geral do Sangue e Hemoderivados, que estaria de acordo com determinações do Ministério da Saúde e da Anvisa.
Na última sexta-feira (12), no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que a que a determinação precisa ser executada – ou seja, que a aceitação de homossexuais entre os doadores de sangue é obrigatória. Isso ocorreu após a Suprema Corte ser acionada por cinco entidades que representam os direitos homoafetivos, e pelo partido Cidadania, que denunciaram que as doações continuam sendo recusadas no Brasil.
A diretoria do Hemosc deve se reunir, ainda esta semana, para discutir e implementar as mudanças. O Ministério da Saúde começou a notificar os hemocentros sobre a decisão.
O STF decidiu colocar em votação a questão da doação de sangue por homens homossexuais depois que os estoques, em todo o país, chegaram a níveis críticos devido à pandemia. O caso já tramitava há anos.
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o Brasil deixa de coletar, todos os anos, até 18,9 milhões de litros de sangue ao recusar doadores homossexuais. A rejeição é embasada na orientação, e não no comportamento sexual dos doadores.
Diário Catarinense
Podemos ajudar?