PF apreende possíveis pedras preciosas em SC
4 de fevereiro de 2021
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira, 04/02/2021, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal no âmbito de investigação sobre possível crime de comércio ilegal de pedras preciosas.
O mandado foi cumprido em uma residência na cidade de Barra Velha/SC, onde foram encontrados cerca de 400 gramas de pedras brutas com características de rubi industrial. Como as pedras não possuíam qualquer documentação comprobatória de sua origem, foram apreendidas e encaminhadas para a perícia da Polícia Federal a fim de ser feita uma análise de autenticidade.
O inquérito policial que apura o caso foi instaurado no início de 2020, após denúncias de anúncios irregulares de venda de rubis em plataformas de comércio eletrônico, onde as pedras eram comercializadas sem nota fiscal e sem documentos que comprovassem sua regular extração.
Caso a perícia confirme que se tratam de pedras preciosas, o proprietário dos rubis poderá responder por crime de usurpação mineral (art. 2º da Lei nº 8.176/91), que consiste na exploração de matéria-prima da União sem autorização legal, cuja pena pode chegar a 5 anos de detenção.
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