Cármen Lúcia muda voto e dá maioria pela suspeição de Moro
23 de março de 2021
Placar da 2ª Turma foi invertido para 3×2 a favor da tese de que o ex-juiz agiu de forma parcial em processo que condenou Lula.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), alterou um voto dado em 2018 nesta terça-feira (23) e deu maioria à tese de que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.
Com o voto de Cármen, o placar entre os cinco ministros da Segunda Turma foi invertido de 3×2 contra a suspeição de Moro para 3×2 a favor da suspeição de Moro.
O julgamento ficou suspenso por mais de dois anos após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Ele foi retomado no início de março, após o ministro Edson Fachin decidir em outro processo anular as condenações por considerar que processos envolvendo Lula julgados pela 13ª Vara Federal da Curitiba não teriam relação com os desvios da Petrobras e não seriam competência daquele juízo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, e Fachin enviou o caso ao plenário, que ainda irá decidir se mantém ou não sua decisão.
A ação sobre a suspeição de Moro foi ajuizada em 2018. Em uma primeira sessão ainda naquele ano, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa do ex-presidente. Já na retomada do processo, em 9 de março, o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, além do ministro Ricardo Lewandowski, votaram a favor da suspeição de Moro, levando o placar para 2×2.
O ministro Nunes Marques pediu vista, adiando a decisão para esta terça. Ele abriu a nova sessão declarando seu voto contra a suspeição de Moro, apontando que o habeas corpus não é o caminho correto para o pedido e que o juiz não pode ficar alheio ao réu durante o processo e “deve ir formando sua opinião”.
Com informações R7
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