CME fala sobre Área Urbana Consolidada, Diagnóstico Socioambiental e Regularização Fundiária em reuniões

Nas três reuniões, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC), Paulo Antonio Locatelli fará palestra sobre os temas.

O objetivo dos eventos é apresentar a legislação e os aspectos gerais sobre o Diagnóstico Socioambiental e as APPs Urbanas Consolidadas e as formas de promoção da regularização fundiária de interesse social e específico.

Nas palestras, o Coordenador do CME falará sobre o Diagnóstico Socioambiental como pressuposto das normas urbano-ambientais em área de preservação permanente associada à conservação recursos hídricos, prevenção dos riscos de catástrofes e direito à moradia.

Chapecó

-Data: 19 de maio de 2016 as 9h, na Câmara de Vereadores, Rua Marechal Bormann, 320, Centro, Chapecó

-Participantes: Promotores de Justiça, Juízes, Procuradores do Município, Secretários Municipais, Presidente do Conselho da Cidade de Chapecó, SINDUSCON, Vereadores, Tabelionato etc.

 Campos Novos

-Data: 20 de maio de 2016, as 9h30, no Auditório do Hotel Bebber, localizado na Rua Marechal Deodoro, 495, Centro, Campos Novos.

-Participantes: Promotores de Justiça, representantes dos Municípios da AMPLASC

Xanxerê

-Participantes: Promotores de Justiça, representantes dos Municípios da AMAI

-Data: 20 de maio de 2016, as 15h30min, no Auditório da AMAI, localizado Rua Floriano Peixoto, 100, Centro, Xanxerê.