MPSC apresenta denúncia contra casal que teria feito sexo na frente de crianças, consumido e permitido que uma criança se intoxicasse com drogas em um motel
15 de julho de 2021
Uma das duas crianças, de apenas dois anos de idade, ingeriu drogas e precisou ser levada para atendimento na emergência de hospital. Ministério Público denuncia o homem e a mulher, mãe das crianças, pela suposta prática de três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e exposição da vida ou da saúde de outros a perigo direto e iminente.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra um casal que teria ido ao motel levando junto os dois filhos da mulher, em Jaraguá do Sul. No local, na frente das crianças, o casal teria praticado atos sexuais e utilizado drogas. Com acesso facilitado, uma das crianças teria consumido drogas e em função disso precisado de atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Jaraguá.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Na peça, o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota relata os fatos ocorridos na madrugada do dia 8 de julho deste ano que culminaram com o atendimento emergencial da criança de dois anos, com risco de vida por suposta ingestão de drogas.
Conforme os autos da prisão em flagrante, o casal teria ido a um motel no bairro João Pessoa e levado junto os dois filhos da mulher, de dois e quatro anos de idade. No quarto, o homem e a mulher teriam passado a praticar atos sexuais e a usar entorpecentes – maconha, cocaína e ecstasy – na frente das crianças.
Além disso, os denunciados, de forma consciente e voluntária, assumiram o risco de ofender a integridade física das crianças, permitindo que tivessem acesso às drogas ¿ o que efetivamente ocorreu com o mais novo de apenas dois anos, ocasionando-lhe as lesões corporais graves descritas em receita médica e na comunicação do Hospital e Maternidade Jaraguá – consistente em intoxicação por ingestão de drogas – e a expondo a perigo de vida.
Assim, sustenta o Promotor de Justiça que o casal teria praticado três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O homem, que ao ser surpreendido pela Polícia Militar na garagem do motel não atendeu à ordem de parada e correu para trancar-se no quarto, o que levou à necessidade de arrombamento para prendê-lo, também foi denunciado pelo crime de desobediência.
A denúncia do MPSC aguarda o recebimento pela pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul. Se recebida, o homem e a mulher tornam-se réus em ação penal, na qual terão amplo direito à defesa e ao contraditório. Os nomes dos envolvidos não é divulgado em função da ação estar em Segredo de Justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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