Homens que mataram mãe e filho carbonizados em SC são condenados
3 de agosto de 2021
Homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado.
Dois homens que mataram mãe e filho carbonizados foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guaramirim por homicídio duplamente qualificado. O Conselho de Sentença seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou os denunciados com as qualificadoras de motivo fútil e emprego de fogo. A sessão ocorreu na quinta-feira (29).
Conforme a denúncia da1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, os réus estavam bebendo com as vítimas em um bar. Iracema Santana Rodrigues e seu filho, Mateus Santana Rodrigues Pereira do Santos, saíram do bar com os réus até a residência onde moravam.
Já na casa das vítimas, um dos réus iniciou uma discussão por que acreditava que Iracema teria furtado dinheiro dele. O outro deu socos e chutes em Mateus, que, já caído no chão, foi atingido por um pedaço de madeira na cabeça e pisoteado. Iracema já estava desacordada em sua cama no momento da briga. Com as vítimas desacordadas, um dos criminosos ateou fogo em uma das cortinas e trancou as portas da casa. O fogo se alastrou pela residência, matando as vítimas carbonizadas. O crime ocorreu em 2019 em Guaramirim.
Os homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado – por motivo fútil e emprego de fogo. O réu que ateou fogo terá que cumprir a pena de 32 anos de reclusão, em regime fechado. Ele teve a prisão preventiva mantida. Já o outro terá que cumprir a pena de 24 anos de reclusão, em regime fechado. Ele teve a prisão domiciliar mantida, com uso de tornozeleira eletrônica, por ter 73 anos e possuir doença grave. Os réus não poderão recorrer em liberdade. A decisão é passível de recurso.
Julgamento hibrido
Um diferencial desta sessão é que ela foi feita de forma híbrida: a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan participou remotamente, por videoconferência e o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cotta colaborou atuando presencialmente no auditório do Tribunal do Júri.
A Promotora de Justiça explica a importância do uso desta ferramenta disponibilizada pelo MPSC “A possibilidade de participação na Sessão Plenária de Júri com o apoio de videoconferência permitiu que a resposta à sociedade por crimes tão graves fosse proferida de forma célere, em consonância com a saúde pública e em respeito às garantias legais que envolvem réus presos, sem necessidade de novo adiamento da solenidade em virtude da pandemia que ainda assola o País”.
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