Aprovado Projeto de Lei que combate à erotização infantil em Chapecó
1 de outubro de 2021
Durante sessão ordinária, os vereadores de Chapecó, votaram e aprovaram por maioria de votos, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que fazem alusão a sexualização precoce, promovendo a prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do município. O PL é de autoria da bancada evangélica, formada pelos vereadores Fernando Cordeiro (PSC), Claudair Sanzovo (PSL), João Siqueira (PP) e Neuri Mantelli (MDB).
O projeto de lei determina uma série de medidas que segundo os autores, impõe determinações que visam proteger os estudantes. Entre as deliberações, ficam proibidas nas escolas de Chapecó, a realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou exponham as crianças e adolescentes a erotização precoce; a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança e ao adolescente a exposição sexual.
O PL considera pornográfico ou obsceno, coreografias que fazem alusão a prática de relação sexual ou de ato libidinoso. O projeto ainda ressalta que qualquer pessoa física, jurídica ou servidor público que tomar conhecimento da violação da lei, poderá comunicar à Administração Pública e ao Ministério Público. Ainda de acordo o PL, as instituições de ensino privadas são responsáveis pela aplicação do conteúdo adequado por seus profissionais e, no caso de violação do disposto nesta Lei, será aplicada uma multa no valor de R$ 5 mil.
O presidente da bancada evangélica, vereador Neuri Mantelli (MDB), justificou o projeto de lei ao lembrar que a erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável. “Em função disso, cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas”, destacou. O PL segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).
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