Presidente da OAB Chapecó mantém reunião com prefeito Luciano Buligon

O presidente da Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil, Tito Ortenilo Azzolini, realizou visita de cunho institucional ao prefeito Luciano Buligon. No encontro, foram tratados de assuntos de interesse da classe dos advogados e também da sociedade.

Um dos assuntos diz respeito à manutenção da Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), implantada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 5 de fevereiro de 2009. Esse tema foi tratado, segundo Azzolini, em vista de rumores, no próprio Tribunal, de que a referida Câmara poderia ser retirada de Chapecó. Para o presidente da OAB Chapecó, isso seria um retrocesso para a estrutura do Poder Judiciário regionalmente, “de vez que afasta o cidadão do âmbito da realização da justiça, pois causaria elevado ônus para a parte que queira acompanhar de perto a tramitação de processo de seu interesse, em grau de recurso”.

O prefeito Buligon e Tito Azzolini lembraram que a Cerc foi uma conquista da região, que se materializou quando o atual prefeito estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Azzolini exercia seu primeiro mandato de presidente da OAB Chapecó. Destacaram que houve esforço geral e concentrado de instituições regionais e da sociedade em geral para a criação e implantação da Câmara do Tribunal de Justiça em Chapecó. Também lembraram que o conceito de descentralização fomentado pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira, para o Poder Executivo Estadual, foi fator decisivo para a efetivação da conquista da Câmara Regional e que, portanto, deve a mesma “ser mantida a todo custo”.

Eleição única e numeração dos imóveis

O presidente da subseção também entregou ao prefeito documento da OAB, com apoio dos oficiais de justiça da comarca de Chapecó, que solicita que seja resolvido o problema de numeração dos imóveis da cidade. Pede, ainda, que seja realizada a colocação de placas com os nomes visíveis das ruas, para que os condutores de veículos em movimento possam visualizar com segurança, em maior distância, o que facilitaria o uso do GPS e, com isso, pode tornar  mais eficiente  a mobilidade urbana.

Ainda na reunião, Tito Azzolini pediu ao prefeito o apoio ao movimento lançado pela OAB Chapecó, e que será levado ao conhecimento da Ordem dos Advogados em âmbito estadual e federal, juntamente com outras entidades, para que as eleições no Brasil ocorram no mesmo dia, desde vereador até presidente da República. Caso seja aprovado um projeto de lei neste sentido, explica o dirigente da OAB, o Custo Brasil “será reduzido em muito, pois solucionará o problema da descontinuidade administrativa, tornando a máquina pública mais ágil, mais eficiente, fazendo com que diminua a burocracia, que é a mãe da corrupção”.  Acrescenta que a carga tributária também poderá sofrer redução, tornando o país mais competitivo, perante o mundo globalizado e com maior geração de empregos, riquezas e considerável melhoria na vida dos brasileiros, com a economia que pode ser feita mediante a mudança das eleições de dois em dois anos para um único dia em todos os níveis.

O prefeito Luciano Buligon disse que irá analisar as propostas e adiantou que toda sugestão apresentada, por qualquer entidade ou cidadão, no sentido de tornar a máquina pública mais ágil e mais eficiente, tem seu apoio absoluto.