Vereadores aprovam projeto que distribuirá absorventes em Chapecó
22 de outubro de 2021
Um Projeto de Lei (PL), de origem do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade, em sessão ordinária, no Legislativo de Chapecó. Trata-se do “Programa Novo Ciclo”, que entre as ações, distribuirá absorventes higiênicos femininos para adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O PL segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).
O “Programa Novo Ciclo” é dividido em três eixos: distribuição de absorventes higiênicos femininos para mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para adolescentes matriculadas nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual e Municipal em idêntica situação; ampliação dos exames preventivos e conscientização sobre a necessidade de realização do autoexame e campanha de conscientização sobre autocuidado e higiene feminina.
O Poder Público espera que com essas ações, possa diminuir a evasão escolar e evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual. O PL ainda estabelece que a execução e despesas do programa ficarão a cargo das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.
O presidente da Câmara, João Marques Rosa (PSL), disse que o Projeto de Lei foi encaminhado ao legislativo em caráter de urgência, e que os vereadores trabalharam rapidamente para votar o PL. “O projeto foi analisado por quatro comissões permanentes em tempo recorde e, logo após, discutido e aprovado pelos 21 vereadores no plenário”, completou.
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