PL de Frota quer obrigar apresentação de comprovante de vacina nas eleições
3 de fevereiro de 2022
O projeto ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados para ser votado em plenário. Caso aprovado, pode ser vetado ou sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O deputado federal Alexandre Frota (PDSB/SP) apresentou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 22/2022 que quer tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para os eleitores na eleição geral de 2022. O projeto deve tramitar na Câmara dos Deputados e ser votado em plenário. Caso aprovado, o presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar o PL.
No texto do projeto, o deputado estabelece que “Só será admitida exceção no caso de apresentação de declaração ou atestado médico onde se atesta a contra indicação da vacinação”.
Na justificativa para a aprovação da lei, o deputado defende que “Poucos não vacinados estão contaminando outros que cuidam de sua saúde e se preocupam com os outros, isso é simplesmente desumano, o negacionismo da eficácia da vacina não tem qualquer comprovação cientifica e vamos mais longe o atual presidente afirmou que a vacina causaria AIDS, isso é um absurdo sem precedentes na história do nosso país”.
A lei passaria a vigorar no dia que for publicada.
Com informações Correio Braziliense
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