Piscina e salão de festas construídos em área de preservação permanente são interditados

Piscina e salão de festas construídos em área de preservação permanente são interditados

4 de fevereiro de 2022 Off Por Editor



  • No último dia 3 de fevereiro foi deferida liminar em ação civil pública movida pela Promotoria Ambiental de Chapecó.

    Na ação, o Ministério Público demonstra que a proprietária de um imóvel rural destruiu área de preservação permanente para construir uma piscina e um salão de festas.

    A ação pede a demolição da edificação, a recuperação da área e o pagamento de multa no valor de R$ 20 mil.

    Ao receber a ação, o Juiz de Direito da Vara da Fazenda de Chapecó determinou “a imediata suspensão das atividades de exploração do imóvel, incluindo roçada, corte de vegetação e construção, isolando-a, e a instalação de cerca delimitadora em toda extensão da área de preservação permanente do seu imóvel.”

    Com informações Elizandra Gomes Vieira – MPSC