PRF apreende R$ 14 mil em cosméticos importados irregularmente na BR 163 em Guaraciaba
17 de fevereiro de 2022Policiais rodoviários federais apreenderam cerca de R$ 14 mil em cosméticos importados durante fiscalização realizada na noite desta quarta (16) na BR 163 em Guaraciaba.
As caixas com as mercadorias foram encontradas cobertas por um pano preto no interior de um automóvel Fiat/Siena com placas de São Carlos/SC. No porta-malas também foram encontradas mais caixas. Havia 240 caixas de shampoo e 230 de desodorante.
A mercadoria não tinha nenhum comprovante de pagamento das taxas de aduana. Os cosméticos foram lacrados para envio à Receita Federal. Já o condutor, de 31 anos, foi liberado, mas responderá pelo crime de descaminho.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.