Chapecó vai seguir orientação do MP e aplicar multas para descarte irregular de resíduos
11 de março de 2022
O Município de Chapecó, seguindo orientação do Ministério Público, vai multar quem não fizer o descarte correto dos resíduos. O motivo é que muita gente está colocando material fora das lixeiras, dos contêineres, em pontos clandestinos ou fazendo o descarte em locais que não são os apropriados.
A 9ª Promotoria de Justiça de Chapecó determinou que o município faça a aplicação de multas às pessoas que não descartam corretamente os resíduos.
A responsabilização pode ser efetuada mediante vistoria, fotos ou câmeras de videomonitoramento, que possam comprovar a situação irregular.
De acordo com o promotor Eduardo Sens dos Santos, o descarte de resíduos sólidos não está sendo feito de forma adequada.
“A legislação impõe que qualquer um que produza resíduos sólidos pessoa física ou jurídica, aqui incluindo também o comércio local, devem descartá-los nos contêineres, ecopontos e locais adequados. O descarte também deve ser feito dentro das lixeiras e não fora, do lado. Determinamos ao Município que as pessoas que cometem essas infrações devem ser responsabilizadas. De acordo com a legislação municipal as multas variam de R$ 400 a R$ 4 mil. Se não adotarmos medidas para que seja feito o descarte correto nós teremos um problema ambiental muito sério”, disse o promotor.
Ele citou que o vidro pode ser utilizado na sinalização das ruas, pintura de faixas e até na fabricação de pavers.
A Prefeitura de Chapecó inclusive comprou um triturador de vidros. Também comprou um triturador de galhos, que são recolhidos conforme cronograma divulgado no site da Prefeitura.
O promotor ressaltou que materiais inertes, como restos de construção, telhas, tijolos e pedações de madeiras, não podem ser descartados nas lixeiras e sim encaminhados para aterros específicos para este tipo de resíduo.
A gerente de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Chapecó, Graciela Heckler, nos bairros onde não há coleta automatizada por CONTÊINERES, a coleta é feita manualmente, porta a porta de acordo com o cronograma encontrado no site da prefeitura, sendo de responsabilidade de cada proprietário a instalação de lixeiras na residência ou comércio.
Visando a destinação correta de materiais como: eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, vidros, lâmpadas evitando seu abandono em ruas, calçadas e terrenos baldios, situações que podem acarretar em danos ambientais e à qualidade de vida da população, o município dispõe de três Ecopontos, sendo eles situados em pontos chave da cidade:
• ECOPONTO SUL – No pátio da Prefeitura de Chapecó, na Avenida Getúlio Vargas, nº 957 s – Centro, acesso pelo portão da Rua Palmeiras. Horário: das 8hs às 11h45minh e das 13h30minh às 18h, de segunda à sexta.
• ECOPONTO SEINFRA – Na Secretaria de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), Rua Sete de Setembro, nº 2063 E, bairro Presidente Médici, próximo à UPA 24horas. Horário: das 7h às 19h, de segunda a sexta. E aos sábados, das 7hs às 17hs;
• ECOPONTO EFAPI – No Parque Tancredo de Almeida Neves (Parque da Efapi), acesso pelo Portão 02. Horário: das 7h às 18hs, de segunda à sexta.
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