Divórcio online? Cartórios registram recorde de separações em Santa Catarina
19 de abril de 2022
Número de atos praticados em 2021 supera a barreira de 5 mil e registra crescimento de 3% em relação ao ano anterior.
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Santa Catarina. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas catarinenses registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios – 5.035 – desde o início da série em 2007.
O número registrado no ano de 2021 é 3% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 4.877 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas, e que até então contabilizava o recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no país.
Em números absolutos, Santa Catarina registrou maior crescimento de atos desde 2007, com 158 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. De 2019 para 2020 o aumento foi de 24, e de 2018 para 2019 o aumento foi de 480. Já a nível nacional, os Cartórios de Notas brasileiros registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios – 80.573 – desde o início da série em 2007, representando um aumento 4% na procura do ato.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Em Santa Catarina, os Cartórios já vinham registrando um crescente nos atos de divórcios. Isso deve-se a agilidade, prazo e preço que os tabelionatos oferecem para realizar essa prática notarial”, explica Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Santa Catarina (CNB/SC). “Após a vinda do e-Notariado, a facilidade de fazer atos online, sem a necessidade de ir até o Cartório, e adequando-se as medidas de isolamento social, se tornou um diferencial ainda maior e possibilitou que a sociedade catarinense pudesse resolver suas pendências pessoais de forma remota”, finalizou.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliões de notas catarinenses. O CNB/SC foi fundado em junho de 1989, registrado no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.
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