Ex-mulher pede pensão para cuidar de cães após separação do casal
10 de maio de 2022Quatro cachorros foram adquiridos por um casal que se separou. Mulher entrou na Justiça para conseguir a ajuda do ex e caso foi parar no STJ
A possibilidade de pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação começou a ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada.
O caso a ser julgado é de um homem de São Paulo que foi condenado a pagar R$ 500 por mês de pensão alimentícia para a ex-mulher, que ainda cuida dos quatro cachorros que o casal adquiriu durante a união estável.
A ex-companheira entrou na Justiça para conseguir a ajuda financeira. Ela também chegou a pedir R$ 19 mil para o pagamento de gastos que ela já teve com os animais.
O ex-marido recorreu da decisão e o processo foi parar no STJ. O ministro Vilas Boas Cueva, que é relator do caso, defende a legitimidade da pensão até a morte dos animais ou até que eles sejam doados. O ministro Marco Aurélio Belize pediu mais tempo para analisar o caso. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
Com informações Metrópoles