Referendo em Cuba decide sobre casamento, adoção e barriga de aluguel a gays
26 de setembro de 2022
Com histórico de homofobia, o fato de abrir referendo já representa um avanço no regime ditador
Quase 60 anos após a medida polêmica de isolar gays da sociedade, Cuba votou neste último domingo (25) um referendo sobre casamento, adoção e contrato de barriga de aluguel por pessoas do mesmo sexo.
Foram 24 mil colégios eleitorais habilitados para receber quem votará. Cuba tem mais de 11 milhões de habitantes. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deverá adiantar resultados preliminares na segunda (26). Mas, o resultado será divulgado apenas na sexta-feira (30), será vinculante e exigirá maioria simples: mais de 50%, a favor ou contra.
Nova constituição
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional para votação em julho, após ampla consulta popular em 79 mil reuniões realizadas em bairros ou comunidades entre fevereiro e abril.
É a versão de número 25 do texto, que faz parte de uma nova constituição. Setenta normas legais foram atualizadas. Essa, sobre temas que interferem na população LGBTQIA+, é a única colocada em referendo.
Entre as outras leis já aprovadas e que fazem parte do pacote Código das Famílias, estão o enrijecimento de regras sobre responsabilidade parental, proteção da relação entre avós e netos em caso de divórcio dos pais, a proibição de agressores domésticos peçam a guarda de crianças e a incorporação de madrastas e padrastos como tutores.
Vote sim
Contrariando um histórico de homofobia, o governo ditador realizou uma intensa campanha a favor do voto “sim” aos direitos LGBTQIA+. Não houve articulação contra, embora opositores, ativistas e algumas instituições tenham defendido o “não”.
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