Vereador apresenta projeto de prevenção contra atentados em escolas públicas
29 de setembro de 2022
Cleber Fossá citou que a iniciativa inclui ações contra desastres naturais e incêndios
O vereador de Chapecó, Cleber Fossá (MDB), apresentou projeto de lei que institui o programa municipal de prevenções contra desastres naturais, incêndios e atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino. De acordo com ele, o principal objetivo da proposta é de prevenir ataques realizados contra os alunos, professores e funcionários dentro das escolas municipais de Chapecó, especialmente, durante período de funcionamento delas.
A implementação das diretrizes e ações do programa será executado de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo. “Ideia do projeto é promover a capacitação dos professores, de funcionários e agentes de Segurança Pública e Privada, a fim de identificar possíveis ameaças de desastres naturais, incêndios e de ataques contra as escolas, bem como, realizar proteção de alunos e demais envolvidos durante um episódio de ataque”, disse Cleber.
Além disso, a proposta vista treinar, capacitar e preparar os alunos, professores e funcionários para identificar, comunicar e solucionar possíveis situações de desastres naturais, incêndios e ataques em sua fase inicial. “São princípios do PL o reconhecimento da escola como ambiente seguro aos estudantes, docentes e servidores e a proteção da vida; e a importância das Forças de Segurança Pública e Privada nas respostas a ataques e a ameaças”, completou o vereador.
O programa desenvolverá ações e projetos como a capacitação para identificar e para agir em possíveis ameaças ao ambiente escolar; treinamento para agir em caso de desastres naturais, incêndios e ataques; cartilhas educativas; palestras com especialistas em segurança escolar; a possibilidade de monitoramento por imagem das escolas pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Chapecó; além do monitoramento e do acompanhamento contínuo de potenciais ameaças.
Projeto de lei também prevê que o Poder Executivo poderá firmar os convênios e as parcerias para realização de treinamentos e ações preventivas com as Forças Armadas, com as Forças de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militares, Defesa Civil, Empresa de Segurança Privada, universidades e empresas especializadas em segurança escolar. Já as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e até suplementadas.
Podemos ajudar?