São Domingos – A 4ª Câmara Criminal do TJ absolveu o prefeito Alcimar de Oliveira, do município de São Domingos, no oeste catarinense, da acusação de crime de injúria racial, após constatar inconsistência no depoimento da suposta vítima. A mulher contou que procurava agendar consulta para o neto no gabinete da secretária municipal de Saúde, e, após discutir com alguns funcionários daquela repartição, foi atacada pelo próprio chefe do Executivo, que lhe dirigiu ofensas graves e de cunho racista.
Para a desembargadora substituta Cinthia Beatriz Schaefer, relatora da matéria, três circunstâncias no testemunho da vítima na fase judicial colocam em xeque sua credibilidade. A primeira é que os funcionários e a secretária de Saúde desmentiram tais declarações. A segunda, o fato de o advogado da autora ter sido candidato de oposição nas eleições municipais anteriores, rival portanto do atual alcaide. Por fim, a omissão de relato de briga na fase policial, mas não em juízo, oportunidade em que a demandante acusou o prefeito de também proferir ofensas no ano anterior ao do desentendimento agora em análise.
“Tal contradição não pode ser considerada periférica, na verdade ela compromete a confiabilidade na palavra da vítima. Referida discrepância, somada às demais fragilidades do processo, induz a pensar que a acusação feita por ela em face do prefeito não é verdadeira”, afirmou a magistrada. A decisão foi unânime
TJSC
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