MPSC pede aumento de pena para condenados na maior apreensão de droga sintética do Brasil
7 de novembro de 2022
Quatro réus foram presos no dia 22 de setembro de 2021.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso na última semana no qual solicita aumento de pena dos quatro réus condenados na maior apreensão de drogas sintéticas já registrada no Brasil. O caso ocorreu na cidade de Paulo Lopes e foi descoberto pela Polícia Militar em uma ação no dia 22 de setembro de 2021.
O recurso de apelação foi apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba. No recurso, a Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel requer que os réus tenham as penas, que variam entre 9 e 13 anos de prisão, aumentadas.
Condenação
Os réus foram condenados pela prática dos crimes de associação para o tráfico de drogas, tráfico ilícito de entorpecentes, posse de equipamento para fabricação de entorpecentes e posse de arma ou munição de uso permitido depois de serem descobertos como fabricantes de MDMA e ecstasy, em um laboratório montado em um sítio no limite entre as cidades de Imaruí e Paulo Lopes.
A Promotora de Justiça destaca que as penas entre 9 e 13 anos de prisão, devem ser majoradas em função do volume de drogas. “Diante das particularidades do caso concreto, entende ser necessária a fixação de patamar de, pelo menos, o dobro de aumento da pena-base, em virtude da quantidade de droga apreendida, já que houve, nestes autos, a maior apreensão de droga sintética da história do país, discorre a Promotora no recurso enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ainda conforme o recurso, a decisão de condenação não considerou a expressiva quantidade de entorpecentes apreendidos para exasperar a pena-base, considerando apenas a natureza das drogas. Agora, os réus serão intimados para oferecer resposta ao recurso em até oito dias. Na sequência o processo será remetido ao Tribunal de Justiça para julgamento.
Em 22 de setembro de 2021 uma operação da Polícia Militar localizou o sítio onde era fabricada a droga, uma propriedade no limite dos municípios de Imaruí e Paulo Lopes
No local havia mais de 230 mil comprimidos de ecstasy, 66 mil micropontos de LSD e 48kg de MDMA, além de substâncias para produção de mais droga. A investigação apontou que a produção ocorria desde o mês de julho daquele ano. No local em que os denunciados montaram o laboratório para a fabricação dos entorpecentes, também foram localizadas cinco máquinas utilizadas para produção, três balanças, seis ferramentas utilizadas para fabricação de ecstasy e 32 galões, além de insumos destinados à preparação de substâncias entorpecentes, como 160 quilos de soda cáustica, três garrafas de ácido e 57 frascos de corantes.
Ainda conforme a denúncia, além das substâncias, também foi apreendido o valor de R$1.159,00 em espécie, três aparelhos celulares e o veículo Peugeot 2008. Conforme a denúncia, os réus possuíam e mantinham sob sua guarda ainda, seis munições de calibre .38, sendo quatro intactas e duas deflagradas, sem autorização.
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