Governo nega acesso a lista de convidados do jantar de posse
30 de janeiro de 2023
A lista de presentes no coquetel do Itamaraty – classificada como reservada – poderá ser mantida em sigilo pelos próximos 5 anos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um pedido feito pela coluna_Radar_, da revista_Veja_, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério de Relações Exteriores disse que a lista tem “caráter reservado”.
Na resposta, a pasta ainda deu a entender que a solicitação não estaria de acordo com o interesse público, ao afirmar que “não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”.
A recepção, planejada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tinha a expectativa de reunir 30 chefes de Estado e de governo e 65 delegações estrangeiras, além de autoridades nacionais, como ministros do novo governo e juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Janja teria, inclusive, proposto vetar a presença de jornalistas no evento.
Em sua resposta, o ministério declarou que o sigilo ao coquetel apoia-se no que determina a lei 12.527, que regula o acesso a informações. Segundo essa legislação, informações que forem imprescindíveis à “segurança da sociedade ou do Estado” podem ser classificadas como ultrassecretas, secretas ou reservadas, o que lhes dá um prazo máximo de restrição de 25, 15 ou 5 anos, respectivamente. Portanto, a lista de presentes no coquetel do Itamaraty – classificada como reservada – poderá ser mantida em sigilo pelos próximos 5 anos.
Além da lista de convidados, a revista também solicitou um detalhamento dos custos do coquetel e o MRE respondeu que os valores estariam disponíveis em sites de transparência do governo.
Contatado pelo_Estadão, o órgão disse que só poderia responder aos questionamentos sobre o assunto a partir da segunda-feira, 30.
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