Definida audiência e consulta pública sobre o estacionamento rotativo de Chapecó
28 de fevereiro de 2023
A Administração Municipal de Chapecó vai promover uma audiência e consulta pública no dia 20 de março de 2023, das 8h às 10h, no auditório da Prefeitura, para tratar do estacionamento rotativo.
De acordo com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do município, o objetivo é recolher informações e contribuições para o edital que será lançado posteriormente. Estão previstas a apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para exploração, execução e manutenção do sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos no município de Chapecó
Poderão participar da Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os documentos estarão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal (www.chapeco.sc.gov.br), a partir de 28 de fevereiro de 2023, e o acesso será disponibilizado pelo prazo de 30 dias.
As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas ao Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou protocoladas diretamente ao Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, junto à Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão do Município de Chapecó, localizado na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 957-S.
As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas até o dia 30 de março de 2023.
As inscrições dos expositores interessados em se manifestar verbalmente na audiência, deverão ser realizadas previamente até às 17h30min do dia 16 de março de 2023, pelos endereços eletrônico ou físico do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Como o processo de escolha da nova empresa ainda não foi finalizado, será renovado o contrato com a atual empresa prestadora de serviço do estacionamento rotativo, por um prazo de seis meses.
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