Governo promete apresentar MP para taxar apostas eletrônicas esportivas
14 de março de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (14), que o governo federal irá apresentar uma medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. A proposta deve ser apresentada após a viagem do presidente Lula à China prevista para o fim de março.
O governo pretende iniciar a taxação, tendo em vista que o mercado de apostas em jogos eletrônicos está em expansão no país e não pagam tributos federais. As estimativas sobre o potencial de arrecadação da medida, segundo a equipe econômica, variam entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.
“Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do País. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, afirmou o ministro.
Haddad irá se reunir, na final da tarde desta segunda-feira, com executivos das empresas que atuam no ramo, além de administradores de loterias, para chegar a um consenso sobre a proposta. Segundo o ministro, a taxação vai ser do tipo contribuição e estará sujeita à regra da noventena, ou seja, deve entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP.
Com informações Gazeta do Povo
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