Projeto de Lei proíbe músicas de apologia ao crime, drogas e sexo nas escolas em SC
17 de março de 2023
O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que proíbe, nas escolas públicas e privadas do Estado, a reprodução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, às drogas e à erotização. Segundo o parlamentar, a iniciativa se deu pensando na saúde física e psicológica de nossos jovens e crianças.
“Já não é novidade para a ciência, o fato de que a qualidade da música que consumimos interfere diretamente em nossa razão e personalidade, mexendo diretamente com a capacidade intelectual de um indivíduo. A poluição musical tem um efeito comparável ao que a pornografia tem sobre o sexo. Os padrões musicais consumidos por uma sociedade inteira têm o poder de mudança civilizacional”, afirmou o parlamentar.
Por isso, o deputado pensa ser por bem que “nossos estudantes disponham de uma lei que os proteja dos perigos envolvidos na propagação de músicas de conteúdo que venha a lhes causar degradação intelectual e moral.”
O projeto veda a reprodução de músicas e videoclipes que contenham letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem a criminalidade e o cometimento de ilícitos penais; letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem o uso de drogas ilícitas; e letras, coreografias, e quaisquer conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico.
O funcionário responsável pela infração poderá receber advertência escrita ou verbal, suspensão ou demissão e multa de dois a dez salários mínimos.
O projeto segue em tramitação na Alesc.
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