Jovem abusada pelo pai e vizinhos faz aborto com autorização da Justiça
20 de março de 2023
Vítima tem déficit intelectual e cognitivo; ações contrárias tentaram impedir realização do procedimento
Uma jovem de 17 anos se recupera de um aborto feito com autorização judicial, no Pará. A gestação foi interrompida, na última quinta-feira (16.mar), na Santa Casa de Belém, dando um fim à batalha entre o Ministério Público do Estado e o Conselho Tutela de Igarapé-Miri, no Nordeste do Pará, onde a adolescente foi violentada.
O Conselho Tutelar alegava estágio avançado da gravidez, já no sexto mês, e queria que a adolescente desse à luz a criança para entregá-la à adoção. Argumento que não foi aceito pelo Ministério Público do Pará.
Segundo a promotoria, a adolescente engravidou após ter sido abusada pelo próprio pai e por vizinhos. “As hipóteses de interrupção da gravidez, do aborto legal, são estabelecidas quando não há outra forma de salvar a vida da gestante, em casos de complicações clínicas, e também nos casos de gravidez resultante de estupro e violência sexual. Para essas hipóteses, a lei não estabelece prazo”, explica o promotor de Justiça, Emério da Costa.
O pedido de aborto foi feito à Justiça em janeiro, mas a decisão saiu este mês, em caráter de urgência. A jovem de 17 anos tem diagnóstico de déficit intelectual e cognitivo, o que torna o caso um estupro de vulnerável.
A adolescente está sob proteção do Estado, porém, deve ser encaminhada para a casa de parentes. “O abrigamento, ele continua em vigor até que a situação seja estabilizada e que, através das políticas específicas, se localize uma família acolhedora ou situação correlata”, acrescenta o promotor de Justiça.
Não são raros os casos de abortos envolvendo menores de idade, vítimas de violência sexual, que só ocorrem após idas e vindas na Justiça.
Em 2020, uma menina de 10 anos do Espírito Santo, estuprada por um tio, só conseguiu interromper a gestação, em Pernambuco, depois de enfrentar muitos protestos. Em novembro do ano passado, uma criança de 12 anos teve o aborto do segundo filho autorizado, mas a mãe da garota não permitiu o procedimento.
Podemos ajudar?