Sob Lula, invasões de terra já superam as do primeiro ano do governo Bolsonaro
21 de março de 2023
Em 2023, 13 propriedades foram ocupadas, contra 11 em 2019; em 2022, invasões chegaram a 23
As invasões coletivas de terras no Brasil em 2023 ultrapassaram todos os registros de 2019, primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São 13 ocupações já registradas desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em 2019, foram 11 ocupações, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Se considerada toda a gestão de Bolsonaro, as invasões deste ano representam 21% do acumulado entre 2019 e 2022 (62). O Incra informou que não é possível saber a autoria das invasões, porque a autarquia apenas recebe os dados.
O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o que registrou mais ocupações — 2.442, seguido pelos dois primeiros mandatos de Lula, que acumulou 1.968 invasões. O Incra contabiliza os números desde 1995. Confira os dados no fim desta reportagem.
O grupo mais atuante pela bandeira da reforma agrária é o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Em 27 de fevereiro, o MST invadiu três fazendas de eucalipto no sul da Bahia, da empresa de papel e celulose Suzano.
Os militantes permaneceram no local até 7 de março. No dia seguinte, integrantes do MST invadiram prédios públicos no Pará, Piauí e Rio Grande do Sul.
O MST informou que “tem como linha política nacional ocupar latifúndios que não cumprem a função social da terra, conforme prevê a Constituição. Ou seja, que sejam improdutivos, não respeitem a legislação trabalhista nem a legislação ambiental”.
Ainda de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, as ocupações são feitas “como um ato de protesto para o governo cumprir a lei e assentar as famílias acampadas, conforme a lei”.
Também em fevereiro, durante o Carnaval, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupou propriedades em ao menos dez cidades — na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo; em Ponta Grossa, no Paraná; e em Mato Grosso do Sul. A reportagem não obteve retorno da FNL até a última atualização deste texto.
Reações
As ações dos movimentos repercutiram no Congresso Nacional. O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) pediu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para investigar as ações do MST. O requerimento atingiu o número mínimo de assinaturas na última quarta-feira (15). A abertura agora depende do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).
“O setor produtivo está vendo essa insegurança no campo com muita preocupação. É uma escalada estranha, justamente na retomada de um governo de esquerda, que teve o apoio formal dos movimentos. O presidente Lula esteve diversas vezes em assentamentos para pedir voto durante a campanha, prometeu espaços no governo, e esses espaços vêm sendo concedidos — não na velocidade que os movimentos esperavam, e talvez por isso que começaram a fazer pressão, uma espécie de fogo amigo, para pressionar o governo Lula”, opinou o deputado, que é integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Invasões coletivas de terras públicas e particulares
Total de 1995 a 2002 (governo de Fernando Henrique Cardoso): 2.442
• 1995: 145
• 1996: 397
• 1997: 455
• 1998: 446
• 1999: 502
• 2000: 236
• 2001: 158
• 2002: 103
Total de 2003 a 2010 (governo de Luiz Inácio Lula da Silva): 1.968
• 2003: 222
• 2004: 327
• 2005: 221
• 2006: 266
• 2007: 298
• 2008: 234
• 2009: 173
• 2010: 227
Total de 2011 a 2015 (governo de Dilma Rousseff): 912
• 2011: 200
• 2012: 190
• 2013: 140
• 2014: 200
• 2015: 182
Total de 2016 a 2018 (governo de Michel Temer): 111
• 2016: 57
• 2017: 40
• 2018: 14
Total de 2019 a 2022 (governo de Jair Bolsonaro): 62
• 2019: 11
• 2020: 11
• 2021: 17
• 2022: 23
Os dados de 1995 a 2016 são da antiga Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao então Ministério do Desenvolvimento Agrário. As informações de 2017 a 2022 foram extraídas do Sistema de Controle de Tensões e Conflitos Agrários (CTCA), do Incra.
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