País Africano aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+
22 de março de 2023
Casos de homossexualidade poderão resultar em prisões perpétuas ou pena de morte
O parlamento de Uganda aprovou, na noite de ontem terça-feira (21), o projeto de lei que proíbe a identificação como LGBTQIA+ no país. A medida garante amplos poderes às autoridades para reprimir e, inclusive, punir lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers que já são alvo de discriminação sexual e de gênero no território.
Além de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, a lei proíbe casos de promoção e cumplicidade da homossexualidade, assim como conspiração para praticar a homossexualidade. Segundo o projeto, entre as punições para aqueles que infringirem a lei estão prisão perpétua e pena de morte.
Em justificativa, os deputados alegaram que a norma é necessária para assegurar os “valores tradicionais” no país. Representantes internacionais, por sua vez, condenam a medida, classificando-a como discriminatória e inconstitucional.
“Hoje marca um dia trágico na história de Uganda. O Parlamento aprovou uma legislação que promove o ódio e retira direitos fundamentais. Para a comunidade LGBTQIA+, eu sei que é difícil, mas não perca a esperança. A batalha não acabou. Esse projeto será derrubado”, disse Sarah Kasande, ativista de direitos humanos de Kampala.
Com informações SCC10
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