Aneel autoriza reajustes de até 8,6% nas contas de luz para quase 30 milhões de brasileiros
19 de abril de 2023
Novas tarifas entrarão em vigor no sábado (22) para os consumidores de Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajustes de -3,77% a até +8,66% nas contas de luz em mais 4 estados nesta terça-feira (18): Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe. As novas tarifas entram em vigor a partir de sábado (22) e são superiores às propostas pela própria agência reguladora em março.
Elas vão impactar quase 30 milhões de brasileiros e 12,5 milhões de unidades consumidoras, segundo dados da Aneel, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das distribuidoras beneficiadas (uma unidade pode atender a várias pessoas ou um comércio ou empresa, por exemplo).
O maior aumento (+8,66%) será para consumidores de baixa tensão da Neoenergia Coelba, distribuidora líder do Norte e do Nordeste (tanto em volume de energia quanto de clientes). A subsidiária da Neonergia (NEOE3) atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em 415 das 417 cidades da Bahia.
Já o maior desconto em relação à tarifa atual (-3,77%) será para consumidores de alta tensão da Enel Ceará. A subsidiárida da Enel no Nordeste é a terceira maior distribuidora da região em volume distribuído e atende a 3,8 milhões de unidades nos 184 municípios do Ceará (cerca de 9,2 milhões de habitantes).
Em março, a agência já havia autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em 4 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais). A Aneel também discute o aumento de tarifas de até 12,52% em outras distribuidoras de São Paulo e Minas Gerais e parte do Rio Grande do Sul.
Reajustes maiores do que os propostos
Os reajustes aprovados pela diretoria da Aneel na terça são superiores aos sugeridos pela própria agência reguladora em março. Os levantamentos (do mês passado e de agora) foram feitos pelo InfoMoney com base em anúncios recentes da Aneel e em informações das próprias distribuidoras.
O reajuste para consumidores residenciais da Neoenergia Coelba, por exemplo, subiu de 7,11% para 8,23% (para a baixa tensão como um todo, aumentou de 7,55% para 8,66%). Já para a alta tensão houve redução de 7,41% para 6,91%, mas o efeito médio para o consumidor subiu de 7,51% para 8,18%.
Na Enel Ceará, o reajuste para consumidores residenciais subiu dos 3,62% propostos em março para 4,60%. Para a baixa tensão aumentou de 4,47% para 5,51% e, para a alta tensão, a queda na tarifa mudou de -3,74% para -3,77%. Com isso, o reajuste médio subiu de 2,28% para 3,06% (em 2022, o Ceará foi um dos mais afetados pelo reajuste nas contas de luz (que chegou a 23,99% para consumidores residenciais).
Na Neoenergia Cosern, o reajuste para os consumidores residenciais subiu de 3,08% para 3,98%, para a baixa tensão aumentou de 3,62% para 4,45% e para a alta tensão, de 3,39% para 3,65%. Com isso, as tarifas vão subir 4,26% no estado (contra os 3,57% propostos pela Aneel).
A Cosern atende a 1,5 milhão de unidades consumidoras nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Uma unidade pode atender a várias pessoas ou um comércio ou empresa, e cerca de 3,5 milhões de habitantes estão na área de concessão da distribuidora.
Os reajustes mais modestos foram os aprovados para a Energisa Sergipe, distribuidora da Energisa (ENGI11) que atende a 847 mil unidades consumidoras em 63 dos 75 municípios do estado (1,93 milhão de habitantes, segundo a empresa). Eles variam de -1,00% para a alta tensão a até 1,57% para a baixa tensão (1,57% para os consumidores residenciais), com um efeito médio para o consumidor de 1,17%.
A Aneel diz que os fatores que mais impactaram no cálculo das revisões tarifárias tanto da Enel Ceará quanto da Coelba e da Cosern — subsidiárias da Neonergia (NEOE3) — foram os custos com compra e transporte de energia e a retirada de componentes financeiros considerados no processo de revisão da tarifária anterior.
Para a Energisa Sergipe, os itens que mais impactaram foram a retirada dos componentes financeiros e os custos de aquisição de energia.
Os reajustes são devido aos novos índices tarifários das distribuidoras. Eles foram definidos após a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que é feita a cada 5 anos pela Aneel. Ela é diferente do Reajuste Tarifário Anual (RTA), que é um processo menos complexo e ocorre todo ano (exceto quando há a RTP).
Segundo a agência, fazem parte do segmento alta tensão as classes A1 (230 kV ou mais), A2 (entre 88 e 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Na baixa tensão estão as classes B1 (residencial); B2 (rural); B3 (industrial, comercial, serviços, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (iluminação pública).
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