Polícia Federal apura desvio de verbas públicas destinadas à saúde em SC
25 de maio de 2023
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25/5) a operação Teste Falso, com o objetivo de apurar o desvio de cerca de R$ 400 mil em verbas federais destinadas à saúde pública em município de Santa Catarina.
Na ação a PF cumpre sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, com o fim de obter provas sobre possíveis fraudes na elaboração de exames de Covid-19 na cidade de Curitibanos/SC. Além da autorização para realização das buscas, foi decretado o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos.
Instaurado no ano de 2022, o inquérito policial teve início com o compartilhamento de informações encaminhadas pelo GAECO/SC, narrando possíveis fraudes na elaboração de exames RCT-PCR, utilizados na identificação de contaminados pelo vírus da COVID-19.
As investigações apontaram indícios de que alguns laboratórios sediados na cidade catarinense teriam aplicado testes-rápidos de Covid-19 nos cidadãos como se fossem do tipo RCT-PCR, que é mais complexo e mais caro para os cofres públicos. Pelos cálculos iniciais, a diferença dos custos desses exames, que eram pagos pela municipalidade, pode ter gerado um prejuízo superior a R$ 400 mil.
O inquérito policial segue em curso e os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de peculato, fraude em licitação e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
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