CPIs das ONGs e das pirâmides podem ser instaladas nas próximas semanas
29 de maio de 2023
Se confirmada a instalação, Congresso terá seis comissões em funcionamento
Mais duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) podem ser instaladas no Congresso Nacional nas próximas semanas: a das ONGs, criada no Senado, e a das pirâmides financeiras, criada na Câmara dos Deputados. Se realmente iniciarem os trabalhos, o total de CPIs em andamento no Congresso subirá para cinco, sem contar a CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro.
A comissão das ONGs tem a finalidade de investigar, no prazo de 130 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público. E também a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, de 2002 até 1º de janeiro de 2023. Terá 11 titulares e sete suplentes.
Em entrevista ao SBT News, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento para instalação da CPI, disse que seis dos 11 integrantes titulares já foram indicados. São eles: Márcio Bittar (União-AC), o próprio Plínio, Styvenson Valentin (Podemos-RN), Dr. Hiran (PP-RR), Jayme Campos (União-MT) e Zequinha Marinho (PL-PA). No momento, está definido que o autor do requerimento será o presidente da comissão. Bittar pediu para ser o relator. “Eu acho um bom nome, mas isso só vai ser depois da escolha oficial do presidente. Então, é ponto pacífico de que eu serei o presidente”, fala o senador do PSDB do Amazonas.
De acordo com Plínio, os blocos parlamentares que apoiam o governo não fizeram a indicação dos seus membros e não vão fazê-lo. “É para esvaziar. É para desqualificar a CPI”, afirma. Ainda de acordo com ele, todos os requisitos já foram preenchidos, mas não instalaram nesta semana para não coincidir com o início dos trabalhos da CPMI do 8 de janeiro, “que está tendo todo o palco, toda iluminação para eles”.
“A gente já está apto. Tem uma reunião 3ª feira [30.mai], entre os seis membros, e vamos decidir a data para a gente instalar e traçar um roteiro. Enquanto isso, a gente está realmente catalogando as etnias, os caciques que reclamam das ONGs, as denúncias que existem contra as ONGs”.
Plínio quer ver “como a CPMI se comporta na primeira e segunda semana”. “Mas eu também não posso esperar muito, para não perder o time de que a gente está autorizado, está apto [a instalar] e não faz. Eu acho que o certo seria no começo do próximo mês”, complementa.
O senador ressalta que, pelos estados dos integrantes indicados, a “Amazônia está toda contemplada” na comissão. “São pessoas afinadas. Nós estamos afinados em querer descobrir porque o interesse das ONGs na Amazônia. Embora nós saibamos qual é o interesse”, afirmou.
O objetivo da CPI, diz ele, é “poder abrir essa caixa-preta no que diz respeito às ONGs, principalmente as ambientais na Floresta Amazônica”. “Por que a gente quer isso? Eu sou do Amazonas, sou caboclo de beira de rio. A gente a vida inteira é utilizado, é manipulado por essas organizações. Eu te dou exemplo do Instituto Socioambiental, que por muito tempo tomou conta da região do Rio Negro, inclusive proibindo brasileiros de irem lá”, acusou.
Dessa forma, fala o senador, os participantes da comissão querem saber, em relação às ONGs que receberam dinheiro do Fundo Amazônia: “o que fizeram com esse dinheiro, por que fizeram, onde e para quem”. “Então, nós vamos pegar os convênios auditados pelo Tribunal de Contas da União. Erros foram detectados em todos. Tem denúncias de contrabando de minério, de transporte de drogas”.
Tudo isso, ressalta, será apurado pelo colegiado. “A gente nota a necessidade que o brasileiro tem de saber isso”.
Deverão ser propostas as convocações, segundo Plínio, de representantes das ONGs auditadas pelo TCU que receberam dinheiro do Fundo Amazônia. Ele cita os nomes do Instituto Socioambiental e da Fundação Amazônia Sustentável. “Então, a gente quer começar por aí. Temos anotado e vamos trazer para a CPI também algumas dezenas de caciques de várias etnias, que estão prejudicados, que não concordam, que combatem as ONGs e não têm apoio. E a partir daí, a meada, esse é só o fio da meada. A gente vai ver se chega aonde realmente estão os financiadores dessas organizações”.
O parlamentar as acusa de representarem “os instrumentos do novo colonialismo, que hoje se pratica dessa forma. São cavalos de Tróia que foram introduzidos na Amazônia algumas décadas atrás”.
CPI das pirâmides financeiras
A outra Comissão Parlamentar de Inquérito que poderá ser instalada foi criada para investigar 11 empresas, identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que teriam feito operações fraudulentas com uso de criptomoedas. As companhias são acusadas de utilizarem de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide.
O prazo inicial da CPI será de 120 dias. Terá 32 titulares e 32 suplentes. Ao SBT News, o autor do requerimento para instalação do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que a comissão é importante porque “tem regimentalmente a possibilidade de aprofundar uma investigação e contar com apoio da Polícia Federal, do Ministério Público, e ter um grupo selecionado na Câmara trabalhando esse tema”.
“Então, a gente vai trabalhar para investigar os crimes que aconteceram com criptoativos em pirâmides, para que a gente possa sanar esse problema que acontece repetidamente no nosso país”.
A previsão é que a CPI seja instalada na próxima semana, dependendo apenas da indicação dos integrantes pelos líderes partidários. Aureo deverá ser o presidente. “A gente está pedindo aos líderes para ter no corpo da CPI pessoas que conheçam o tema e que possam contribuir com a comissão para que a gente possa ter um bom relatório final. Deputados que trabalham com o tema de tecnologia, com criptoativo”, pontua o parlamentar do Solidariedade.
Um dos nomes que serão convocados para prestar depoimento na CPI, segundo ele, é Glaidson Acácio dos Santos, o “faraó dos bitcoins“. Os donos da Braiscompany, da Paraíba, também, além de “todos que tiverem qualquer envolvimento já amplamente divulgado pela mídia com pirâmides financeiras no nosso país”.
Também nas palavras de Aureo, “a CPI tem um papel, com o apoio de outros órgãos, sim, de tentar descobrir o paradeiro de alguns foragidos da Justiça”. “Para que a gente possa ter o depoimento deles e ajudar os órgãos competentes a solucionar esses grandes problemas”.
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