Câmara aprova reestruturação de ministérios; veja como votaram os deputados de SC
1 de junho de 2023
Movimento dá vitória a Lula, mas custou desgaste e custou até liberação de emendas
Depois de um dia de intensas negociações entre governo e deputados, o plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) de reestruturação dos ministérios. Por 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção, a organização da Esplanada passou na Câmara dos Deputados na noite de ontem quarta-feira (31), na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) elaborado pelo relator na comissão mista. Agora serão analisados destaques ao texto e, depois, ele vai para o Senado. Precisa ser aprovado pelos senadores até amanhã para que não deixe de valer.
A expectativa era de que o texto fosse votado na terça-feira, mas a falta de apoio de deputados à MP do governo Lula adiou a votação por quase 24 horas. No meio tempo, um montante de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares foi liberado pelo Executivo. O dia também foi de reuniões entre representantes do governo e parlamentares. Lula chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após o encontro, o deputado reuniu líderes da Câmara.
A estrutura de governo foi definida no 1º dia da gestão de Lula e inclui novas pastas, totalizando 37 ministérios. Mas a definição depende de aprovação do Congresso para que seja efetivada.
Na noite desta quarta-feira, antes de votar a MP, os deputados apreciaram também um requerimento de retirada de pauta, mas vou rejeitado, com 130 votos favoráveis e 337 contrários. Além disso, houve discursos a favor e contra a Medida Provisória.
Favorável à aprovação, Lindbergh Farias (PT-RJ) pontuou: “Nesse caso muito concreto da organização dos ministérios, todos os doutrinadores falam de forma muito clara que é atribuição do Poder Executivo. Quem ganha eleição, monta-se o ministério, é assim que se fala. O artigo 61 da Constituição é expresso: é competência privativa do presidente da República criação de ministérios e extinção de cargos”.
Eli Borges (PL-TO), por sua vez, disse que “basta ler o texto dessa Medida Provisória que nós estaremos percebendo que o governo que está no Palácio do Planalto não está preocupado com a condição econômica do Brasil de enfrentamento às necessidades básicas que nós temos”.
“Basta observarmos que tínhamos 23 ministérios e, diga-se de passagem, funcionaram muito bem, e agora temos 37. Isso nos preocupa, porque cada ministério, cada departamento do governo, tem os seus custos em todos os ângulos”, complementou. O PL havia fechado questão contra a MP.
Já Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a aprovação da MP. Segundo ele, “é direito absoluto e irrevogável de governo eleito de organizar a sua própria administração”.
Veja como votaram os Deputados Federais de Santa Catarina
Ana Paula Lima (PT) Sim
Carlos Chiodini (MDB) Sim
Caroline de Toni (PL) Não
Cobalchini (MDB) Sim
Daniel Freitas (PL) Não
Daniela Reinehr (PL) Não
Fabio Schiochet (União) Não
Geovania de Sá (PSDB) Não
Gilson Marques (Novo) Não
Ismael (PSD) Sim
Jorge Goetten (PL) Não
Julia Zanatta (PL) Não
Pedro Uczai (PT) Sim
Ricardo Guidi (PSD) Não
Zé Trovão (PL ) Não
Com informações SCC10
Podemos ajudar?