Suspeita de irregularidades suspende compra de uniformes de inverno para presos em SC
13 de julho de 2023
Contrato foi suspenso
Após suspeita de irregularidades em um contrato de compra de uniformes de inverno destinados aos presos em Santa Catarina, o Governo do Estado suspendeu na segunda-feira (10), o contrato com uma empresa de Mafra, no Norte catarinense. A Secretaria de Administração Prisional (SAP), que firmou o contrato no valor de R$5,5 milhões com a empresa, iniciou um processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades.
Segundo a SAP, não houve nenhum pagamento ou recebimento de material. “Estamos empenhados em garantir a transparência e a conformidade em todas as nossas parcerias contratuais, e todas as medidas necessárias serão tomadas para esclarecer a situação em questão”, informou a Secretaria em nota.
Deputado pede esclarecimentos sobre contrato
Na última quarta-feira (12), o deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) protocolou uma Indicação ao governador do Estado solicitando providências urgentes em relação à dispensa de licitação aberta para aquisição dos uniformes. As circunstâncias envolvendo o processo de seleção da empresa fornecedora e as alegações de caráter emergencial devido ao inverno foram consideradas suspeitas pelo parlamentar, que exige esclarecimentos.
Para dispensar a licitação a SAP mencionou preocupação com o aumento das doenças respiratórias durante o inverno e um potencial risco de desordem nos presídios caso os uniformes não fossem fornecidos. Cadorin, no entanto, destaca que o inverno é um evento recorrente e esperado, e não pode caracterizar uma situação de emergência que justifique a dispensa de licitação.
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