Deputada quer que universidades cobrem exame toxicológico a estudantes
14 de julho de 2023
Segundo o texto, será preciso comprovar resultado negativo para se matricular em instituições federais
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) protocolou, nesta semana, um Projeto de Lei que torna obrigatória a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência de alunos nos cursos de instituições federais de educação.
Segundo o texto, a matrícula só poderá ser feita “mediante comprovação de resultado negativo em exame toxicológico, que deverá detectar substância tetrahidrocarbinol (THC), cocaína e anfetaminas”.
Ainda conforme o projeto, “nos casos em que o resultado do exame seja positivo, a matrícula não será efetivada. Assegura-se direito à contraprova e ampla defesa mediante recurso administrativo, respeitando-se a legislação. Ao seu turno, os estudantes que atualmente estão matriculados em cursos IE Federal deverão semestralmente comprovar resultado negativo em toxicológico”.
O projeto começou a tramitar na última segunda-feira (10). Waiãpi diz que ele tem o objetivo de promover um ambiente escolar seguro e saudável distante das drogas.
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